Sebrae disponibiliza Minuto Sebrae para republicação gratuita

Programete diário da instituição pode ser usado na programação de qualquer meio de comunicação, desde que o crédito seja informado. O programete diário Minuto Sebrae ganhou uma nova funcionalidade. Agora, os arquivos podem ser baixados pela página da Agência Sebrae de Notícias e escutados offline no computador e celular. A novidade também permite que o…

“Brasil é muito maior do que um agravante de fronteiras”, afirma o presidente do Sebrae

Décio Lima destaca o papel estratégico dos pequenos negócios na economia. O presidente do Sebrae, Décio Lima, destaca o papel estratégico dos pequenos negócios no cenário da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar as tarifas sobre produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto de 2025. “Os pequenos negócios…

Aprovado pela Comissão criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa…

CFC publica edital de audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51

Informamos que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ofereceram à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51 que trata sobre a Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, conforme estabelecido na reunião do CPC realizada em 1º de agosto…

Vem aí a 3ª região do projeto Reforma Tributária pelo Brasil!

Esta é uma iniciativa da FENACON em parceria com o CFC, que está percorrendo as 5 regiões do país com seminários de alto nível, promovendo informação, conscientização e preparação técnica sobre as mudanças profundas que a reforma tributária trará para empresas, profissionais da contabilidade e toda a sociedade. Com o tema “Empresários e a Nova…

CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia.   “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o…

Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) nesta terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10 horas,…

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Veja a pauta O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto…

Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável…

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento…

De olho na sustentabilidade, Sebrae intensifica participação na estratégia de cooperação entre Brasil e Alemanha

Instituição atua no Projeto Vitrine Bioma Amazônico e prevê participação em outras ações convergentes na região. Proteger a biodiversidade e permitir um modelo de negócios mais sustentável. Com esses ideais em comum, o Sebrae vai atuar mais ativamente na estratégia de cooperação bilateral entre Alemanha e Brasil. O Sebrae apoia diversos projetos na região, como…

Prêmio Sebrae Startups: veja quais são as 30 startups que seguem na competição

Selecionadas ganham R$ 10 mil cada e continuam na disputa pelo título de Campeã Nacional, que será anunciado durante o Startup Summit 2025. O Prêmio Sebrae Startups anunciou as startups que compõem o Top 30 da edição 2025. As selecionadas foram reconhecidas como as três melhores de cada uma das dez categorias da competição –…

CFC presente ao 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) esteve presente no 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O evento, realizado nos dias 7…

RFB disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários declarados em GFIP

A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia. A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio…

Live sobre Conferência Interamericana de Contabilidade discute o papel do Brasil na AIC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove, no dia 15 de julho, uma live para discutir temas relacionados à XXXVI Conferência Interamericana de Contabilidad – Paraguay: possibilidades para profissionais, acadêmicos e estudantes brasileiros. O assunto em debate será a presença do Brasil na Associação Interamericana de Contabilidade (AIC). O encontro virtual, que tem início agendado para às…

Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF

Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal. A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação…

Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. São três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) diretamente pelo app.…

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal. A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação…

Receita Federal disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários declarados em GFIP

A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) podem ser parcelados diretamente pela internet, dispensando a abertura de processo digital. O novo serviço…