A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal. O Projeto Receita em Movimento consiste em uma série de ações a serem realizadas por meio…
Um dos eventos mais relevantes para a classe contábil será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Palmas/TO. Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) e do Sistema CFC/CRCs, o Conexão Contábil Nacional promete…
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao…
Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais. O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central…
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar concedida no âmbito da ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96, no período de suas…
Se comparado com o mesmo período do ano passado, incremento foi de 23% Pixabay O cenário empreendedor brasileiro demonstrou força, no primeiro semestre de 2025, com a abertura de 2,6 milhões de novos pequenos negócios. De acordo com levantamento do Sebrae, o resultado é 23% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram…
Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios Foto: Douglas Gomes O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação…
Fisco vai avaliar situação de contribuinte que pagou IOF Divulgação A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (16), Moraes validou parcialmente o decreto…
O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. Freepik Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17/07) o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2025. Trata-se de mais uma resolução expedida…
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao…
Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores Pixabay A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade. O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acessibilidade, como a disponibilização de informações…
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O…
Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios. O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação de Projetos de…
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões…
Com o certificado digital, você acessa serviços do Detran com mais agilidade e segurança. Veja como o e-CPF e o e-CNPJ facilitam sua rotina. O certificado digital é uma ferramenta que vai muito além da assinatura de documentos. Ele também facilita o acesso a diversos serviços oferecidos pelos Detrans estaduais, tanto para pessoas físicas quanto…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta, neste semestre, uma série de lives que pretendem abrir diálogo com a comunidade contabilista do Brasil sobre a relevância da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), da qual o CFC é membro, e de seus eventos que promovem a valorização da Contabilidade em âmbito internacional, em especial a Conferência…
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados…
Desenvolvimento e validação do novo formato duraram um ano e foram pilotados em várias localidades do país. O Empretec, seminário de desenvolvimento de empreendedorismo para pequenos negócios, ganhou um novo formato. Em lugar de 6 dias, a capacitação foi concentrada em cinco dias. A reestruturação oferece uma experiência mais dinâmica, moderna e conectada aos novos…
Com área exclusiva e iniciativas estratégicas, instituição pretende destacar o papel das micro e pequenas empresas na transição para uma economia sustentável. A agenda climática transcende a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), e os pequenos negócios podem provar isso. O Sebrae…
