Sondagem Econômica aponta ainda que a confiança do MEI em junho deste ano avançou na comparação com o mesmo período de 2024. O otimismo do microempreendedor individual (MEI) aumentou no último ano. A Sondagem Econômica do MEI, realizada mensalmente pelo Sebrae em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que no último mês de…
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Vagas para as áreas fiscal e tributária são as mais demandadas. Empresas contábeis enfrentam falta de mão de obra qualificada Freepik Por Silvia Pimentel Uma pesquisa realizada pela Robert Half, especializada em recrutamento e consultoria de talentos, mostrou que mais da metade das empresas (53%) devem contratar ao menos três colaboradores para lidar com a…
Atualização nas regras para aplicação de multas no eSocial relacionadas à SST A Portaria MTE nº 1.131/2025, de 3 de julho de 2025 trouxe atualizações importantes nas regras para a aplicação de multas no eSocial, especialmente no que se refere às informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Essa mudança reforça a fiscalização e…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A…
Nesta segunda-feira (21), o vice-presidente Institucional da FENACON, Reynaldo Lima, participou do programa ao vivo na Redação News | JP News Floripa, repercutindo as agendas da FENACON no estado. Entre os assuntos abordados estão o lançamento do programa MEI Conta com a Gente, a 21ª CONESCAP, que será realizada de 22 a 24 de outubro…
Modelo B2B ainda domina o ecossistema, mas avanço do B2C revela estratégia de diversificação e busca por novos mercados. O modelo B2B – no qual empresas oferecem produtos e serviços para outras empresas – segue como principal escolha entre as startups no Brasil, representando 50,9% do total, segundo dados do Startups Report Brasil 2024, publicado…
A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do Conselho Federal,…
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, a partir da última sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi realizada uma manobra de proteção em seus sistemas. Portanto, alguns deles poderão apresentar instabilidade, a saber: Decore COAF EPC CRE Eventos EQT Domicílio Eletrônico CNAI CNAI-PJ CNPC SEI Redmine As equipes estão trabalhando para que até 11h a situação esteja normalizada. Pedimos desculpas e agradecemos a coomprensão diante do…
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, na sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o…
‘Estar atento à legislação, à proteção de dados e à gestão eficiente da folha é fundamental para que essa modalidade seja benéfica a todos, sem colocar a empresa em risco’ Pixabay Por Marcio Shimomoto, presidente da Jucesp Com o avanço da regulamentação do crédito consignado com garantia do FGTS, os trabalhadores passaram a contar com…
Números foram apresentados no II Encontro Nacional do projeto Caminhos do Trabaho, que é coordenado pela Fundacentro Agência Brasil/arquivo O projeto Caminhos do Trabalho, coordenado pela Fundacentro, atendeu 1 .039 pessoas individualmente até junho de 2025 , das quais 93,6% relatam ter sofrido acidentes laborais. Houve identificação de nexo entre agravo e trabalho em 82,3% dos atendimentos, 11,3% ainda estão sob investigação e 6,4% não tiveram nexo causal constatado. Esses…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já o mensal sobe de R$…
Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do prazo pode gerar multas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022.…
Freepik Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns: reconhecer a importância do cuidado parental nos primeiros meses de vida de uma criança e reduzir desigualdades de gênero. Algumas propostas também atendem a uma…
A Justiça Federal da 1ª Região tem recebido diversas denúncias de pessoas que foram vítimas de um golpe cada vez mais comum: o golpe do falso advogado. Nessa fraude, criminosos usam informações reais de processos judiciais para se passar por advogados ou representantes de escritórios, com o objetivo de enganar cidadãos e pedir pagamentos via PIX ou transferência bancária, alegando…
Microempreendedor individual tem um dia a mais, em julho, para quitar a guia de recolhimento de tributos da categoria Pixabay Excepcionalmente, em julho, os microempreendedores individuais têm até segunda-feira, dia 21 para quitar o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). O pagamento da única obrigação mensal da categoria vence todo dia 20,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, pelo…
