Em entrevista à JP News Floripa, vice-presidente Institucional da FENACON repercute agendas da Federação no estado

Nesta segunda-feira (21), o vice-presidente Institucional da FENACON, Reynaldo Lima, participou do programa ao vivo na Redação News | JP News Floripa, repercutindo as agendas da FENACON no estado.  Entre os assuntos abordados estão o lançamento do programa MEI Conta com a Gente, a 21ª CONESCAP, que será realizada de 22 a 24 de outubro…

Startups priorizam soluções para empresas, mas investem cada vez mais no consumidor final

Modelo B2B ainda domina o ecossistema, mas avanço do B2C revela estratégia de diversificação e busca por novos mercados. O modelo B2B – no qual empresas oferecem produtos e serviços para outras empresas – segue como principal escolha entre as startups no Brasil, representando 50,9% do total, segundo dados do Startups Report Brasil 2024, publicado…

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do Conselho Federal,…

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, a partir da última sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma…

Atenção: sistemas do CFC podem apresentar instabilidade nesta segunda-feira (21)

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi realizada uma manobra de proteção em seus sistemas. Portanto, alguns deles poderão apresentar instabilidade, a saber: Decore COAF EPC CRE Eventos EQT Domicílio Eletrônico CNAI CNAI-PJ CNPC SEI Redmine As equipes estão trabalhando para que até 11h a situação esteja normalizada. Pedimos desculpas e agradecemos a coomprensão diante do…

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, na sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o…

Crédito consignado com garantia do FGTS: desafios e cuidados para os empregadores

‘Estar atento à legislação, à proteção de dados e à gestão eficiente da folha é fundamental para que essa modalidade seja benéfica a todos, sem colocar a empresa em risco’ Pixabay Por Marcio Shimomoto, presidente da Jucesp Com o avanço da regulamentação do crédito consignado com garantia do FGTS, os trabalhadores passaram a contar com…

82% dos acidentes laborais têm relação direta com condições de trabalho

Números foram apresentados no II Encontro Nacional do projeto Caminhos do Trabaho, que é coordenado pela Fundacentro Agência Brasil/arquivo O projeto Caminhos do Trabalho, coordenado pela Fundacentro, atendeu 1 .039 pessoas individualmente até junho de 2025 , das quais 93,6% relatam ter sofrido acidentes laborais. Houve identificação de nexo entre agravo e trabalho em 82,3% dos atendimentos, 11,3% ainda estão sob investigação e 6,4% não tiveram nexo causal constatado. Esses…

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já o mensal sobe de R$…

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do prazo pode gerar multas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022.…

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Freepik Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns: reconhecer a importância do cuidado parental nos primeiros meses de vida de uma criança e reduzir desigualdades de gênero. Algumas propostas também atendem a uma…

Golpe do falso advogado: veja como se proteger

A Justiça Federal da 1ª Região tem recebido diversas denúncias de pessoas que foram vítimas de um golpe cada vez mais comum: o golpe do falso advogado.   Nessa fraude, criminosos usam informações reais de processos judiciais para se passar por advogados ou representantes de escritórios, com o objetivo de enganar cidadãos e pedir pagamentos via PIX ou transferência bancária, alegando…