CFC e Ibracon realizam evento preparatório para a COP 30

Em um ano decisivo para o futuro do planeta, o Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Antecipando esse momento histórico, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizam, no dia 14 de outubro de 2025, o…

Transformar Juntos 2025 promove conexão entre gestores públicos e atores sociais

Sebrae faz balanço positivo dos resultados dos três dias de evento realizado em Brasília. Mais de 2,2 mil participantes diários e 200 palestrantes. Esse foi o saldo do Transformar Juntos, evento que reuniu diversos atores responsáveis pela transformação da realidade local, autoridades municipais e estaduais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento, lideranças e o Sebrae. O…

Membros do CPCASP debatem convergência às IPSAS durante evento da USP

Na última sexta-feira (25), membros do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) debateram a conexão da prática com as pesquisas na área contábil sob a ótica dos diversos atores envolvidos na convergência às IPSAS. O painel integrou a programação dos eventos conjuntos que aconteceram na semana…

OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de uma…

Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI

Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões em pagamentos. A conquista se deu somente em dois editais no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), iniciativa que prevê a possibilidade de transação…

Artigo FENACON | A Iminente Tributação dos Dividendos

O PL 1087/2025 promete compensar a “renúncia fiscal” resultante da atualização da tabela do IRPF. A tributação dos dividendos é um tema recorrente no Brasil há muito tempo, independentemente do viés ideológico dos governos, e isso se reflete na quantidade de projetos que já tramitaram no Legislativo ao longo dos anos. Agora, com o comando…

Publicada versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

Benefícios e prejuízos na reforma tributária

Pixabay Por Admilton Figueiredo de Almeida Contabilista-Tributarista/FGV – Consultor Tributário e Jornalista A reforma tributária vai precisar de atenção dos profissionais da contabilidade, empresários e tributaristas. A atividade de prestação de serviço vai ser muito afetada com a reforma tributária, já que uma empresa do Simples Nacional, pagando 13,5% e 15% na prestação de serviço,…

Empresa do Simples de meio de cadeia deve considerar mudar de regime, diz presidente do SESCON-SP

Para Antônio Carlos Santos, a reforma tributária, mesmo sendo um avanço para simplificar o sistema e reduzir a sonegação, pode causar perda de competitividade para empresas menores IMAGEM: DC Por Karina Lignelli A reforma tributária é um avanço necessário para simplificar o sistema e combater a inadimplência, principalmente por meio do split payment e da unificação de…

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com projetos para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito…

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a repactuação de dívidas rurais não pagas entre janeiro e dezembro de 2023 por conta de atividades prejudicadas por eventos climáticos adversos ou preço baixo de…

Receita simplifica compensação de crédito previdenciário reconhecido na Justiça

Mudança beneficia contribuintes ao eliminar etapa burocrática. Pixabay A Receita Federal implementou uma nova regra que simplifica a compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais definitivas. A novidade foi formalizada por meio da IN RFB 2.272/25, publicada no DOU no dia 21 de julho. Com a alteração, contribuintes que obtiveram vitória na Justiça em…

Sancionado projeto que beneficia micro e pequenas empresas exportadoras

A medida, que antecipa efeitos da Reforma Tributária do consumo, abrange as optantes do Simples Foto: Diogo Zacarias/MF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167, de 2024, que institui o Programa Acredita Exportação e altera a Lei Complementar 123, de 2006. O PLP havia…

Seminário Reforma Tributária pelo Brasil chega à Região Norte

A jornada de conhecimento sobre a Reforma Tributária continua! No dia 12 de setembro, o projeto Reforma Tributária pelo Brasil chega à Região Norte, com mais uma edição presencial e gratuita, desta vez no Amazonas, reunindo especialistas e representantes do setor público e privado para discutir o tema: “Visão da região na aplicação da Reforma…

FENACON e SESCONs se reúnem com vice-prefeita de Joinville e oficializam convite para a 21ª Conescap

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sistema Fenacon (@fenacon_oficial) O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, esteve na cidade, na sexta-feira (25/7), acompanhado da presidente do SESCON-SC, Maria Salete, e do presidente do SESCON Grande Florianópolis, José Carlos Souza. A comitiva foi recebida pela vice-prefeita Rejane Gambin, na sede da prefeitura. Na ocasião,…

SESCON-SC é anfitrião da reunião dos presidentes de Sescons e Sescaps da Região Sul e membros da diretoria da FENACON

Joinville, a maior cidade do estado de Santa Catarina, que tradicionalmente há mais de 40 anos realiza no mês de julho o maior Festival de Dança do mundo, também recebeu na sexta-feira (25/07) os representantes dos Sescons e Sescaps da Região Sul do Brasil. Momento especial do encontro, quando Leomir Antonio Minozzo, vice-presidente da Fenacon…

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados Pixabay Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, centralizando a oferta de crédito consignado para: trabalhadores formais; microempreendedores individuais (MEIs); empregados domésticos; profissionais…

Nova burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo

‘Ao impor uma nova etapa e condicionar o CNPJ à análise tributária, a proposta da Receita Federal caminha na direção oposta ao espírito da reforma tributária’ Por Antonio Carlos Santos, empresário contábil e presidente do SESCON-SP e da Aescon-SP A abertura de empresa no Brasil sempre foi sinônimo de burocracia, filas, etapas duplicadas, prazos longos…

CNC envia à Receita Federal propostas para tornar regulamentação da reforma tributária mais simples e justa

Entidade propõe ajustes técnicos com foco na previsibilidade e na redução dos custos operacionais Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) um conjunto de propostas para a regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025, que implementa as mudanças…