Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) Rural já atendeu mais de 20 mil pequenos negócios do campo em quatro ciclos. Mais de 20 mil pequenas propriedades rurais já foram atendidas pelos Agentes Locais de Inovação (ALI) em pouco mais de quatro anos de atuação. Somente no último ciclo, encerrado em julho deste ano, mais de…
Memorando de Entendimento, envolvendo Sebrae, ApexBrasil e a Agência de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do país africano, foi assinado nesta segunda-feira (25). Com mercados em alta, Brasil e Nigéria têm se destacado por serem as maiores economias da América do Sul e da África. Para fortalecer ainda mais as relações comerciais, os dois…
Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. …
Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes…
Monitor Global de Empreendedorismo aponta que os empreendedores do Brasil ultrapassam outros países do mundo na adoção de medidas sustentáveis. Os empresários brasileiros são os que apresentam a maior consciência ambiental no mundo. Em 2024, o país liderou o ranking na categoria dos empreendedores iniciais (à frente de negócios com até 3,5 anos) que tomaram…
PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As oportunidades incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução…
Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados…
Linha beneficia pequenos produtores no Norte e Centro-Oeste Foto – Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais das duas regiões. O governo pretende multiplicar por seis o volume de…
Freepik Por Lucas Araújo, empresário contábil, contabilista e tributarista No cenário global de aceleradas transformações tecnológicas e incertezas sobre o futuro das profissões, a inquietude paira sobre muitos campos de atuação. A inteligência artificial e a automação, no passado meras ficções científicas, hoje se apresentam como forças disruptivas, levando profissionais a questionar sua própria relevância.…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral de Previdência…
A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo.…
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em…
