Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Pixabay O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a…
A FENACON|CD é referência em certificado digital: suporte ágil, credibilidade e modelos de parceria que se adaptam ao seu negócio. Por que escolher a FENACON|CD? Na hora de adquirir ou oferecer certificado digital, contar com uma certificadora experiente e confiável faz toda a diferença. A FENACON|CD é a certificadora oficial da classe contábil, com anos…
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado Marcelo Camargo/Agência Brasil Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou nesta noite…
Por Comunicação FENACON Termina nesta sexta-feira, 29 de agosto, o prazo para a entrega da e-Financeira, obrigação acessória que deve ser cumprida por instituições financeiras e demais entidades previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015. O envio se refere ao período de apuração de janeiro a junho de 2025. A e-Financeira integra o Sistema Público…
As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (29/08/2025), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL,…
Reunião do Comitê de Governança acompanhou o progresso de iniciativas estratégicas que impactam mais de 40 milhões de empreendedores em todo o país Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, nesta quarta-feira (27), a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE),…
Entidade defende mudanças estruturais para conter descontrole fiscal e reduzir a dívida pública Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua forte preocupação com a proposta de taxação de dividendos em análise no Congresso Nacional. Para a entidade, a medida representa risco de bitributação, já que os lucros empresariais…
Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A…
Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em…
Proposta segue em análise na Câmara Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade…
Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a…
O presidente da Federação Daniel Coêlho, participou do 10º GESCON em São Paulo nesta quarta-feira (27/08). O evento reuniu mais de 700 empresários contábeis e profissionais do setor de serviços, com debates sobre transformação digital, inovação, inteligência artificial, liderança e os desafios das rápidas mudanças no mercado. Na abertura, Daniel Coêlho destacou a força da…
As eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) serão realizadas no dia 13 de novembro de 2025, com o objetivo de renovar 2/3 dos plenários. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para registro de chapas será de 10 a 16 de setembro de 2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico…
Com mais de R$ 50 milhões investidos, programa se consolida como a principal estratégia para encurtar a distância entre pequenos negócios e grandes mercados. O Programa Nacional de Conexões Corporativas consolidou-se como uma das principais estratégias do Sebrae para promover o acesso a mercados e a integração dos pequenos negócios às cadeias de valor de média e…
Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação…
Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC). A Receita Federal do Brasil foi selecionada para sediar o novo escritório da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que será responsável pela área de capacitação aduaneira em todo o continente americano.…
As pequenas e médias empresas brasileiras iniciaram o terceiro trimestre do ano com desempenho positivo. De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), a movimentação financeira média real do segmento cresceu 1,7% em julho de 2025 na comparação com o mesmo mês de 2024, após avanço de 3,7% em junho. Na…
Quem não estiver presencialmente, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Florianópolis, terá acesso às palestras e painéis do palco principal. O Startup Summit 2025 começa nesta quarta-feira (27), no Centro Sul em Florianópolis (SC), com ingressos esgotados para os três dias de programação. Para não deixar ninguém de fora do maior evento…
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em…
Foto: Beto Neves / ASCOM MEMP Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de suas regiões, que oferecem orientação técnica gratuita nas etapas iniciais…
