Receita Federal Lança Inédito Programa “Litígio Zero Autorregularização” para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025

CotidianoDeixe um comentário

Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes…

Empreendedorismo brasileiro sai na frente quando o assunto é minimizar impactos ambientais

CotidianoDeixe um comentário

Monitor Global de Empreendedorismo aponta que os empreendedores do Brasil ultrapassam outros países do mundo na adoção de medidas sustentáveis. Os empresários brasileiros são os que apresentam a maior consciência ambiental no mundo. Em 2024, o país liderou o ranking na categoria dos empreendedores iniciais (à frente de negócios com até 3,5 anos) que tomaram…

Confira calendário dos próximos editais de transação tributária

NotíciasDeixe um comentário

PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As oportunidades incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução…

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários

NotíciasDeixe um comentário

Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados…

Programa AgroAmigo oferece R$ 1 bilhão em microcrédito

NotíciasDeixe um comentário

Linha beneficia pequenos produtores no Norte e Centro-Oeste Foto – Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais das duas regiões. O governo pretende multiplicar por seis o volume de…

Contador: o polímata essencial na complexidade brasileira na era das Inteligências Artificiais

NotíciasDeixe um comentário

Freepik Por Lucas Araújo, empresário contábil, contabilista e tributarista No cenário global de aceleradas transformações tecnológicas e incertezas sobre o futuro das profissões, a inquietude paira sobre muitos campos de atuação. A inteligência artificial e a automação, no passado meras ficções científicas, hoje se apresentam como forças disruptivas, levando profissionais a questionar sua própria relevância.…

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência

NotíciasDeixe um comentário

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral de Previdência…

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

NotíciasDeixe um comentário

A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo.…

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

NotíciasDeixe um comentário

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em…

Comissão da Mulher Advogada fortalece articulação nacional no Sistema OAB

CotidianoDeixe um comentário

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo…

CFC informa a publicação do edital para as eleições dos CRCs

CotidianoDeixe um comentário

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi publicado, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital das eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O pleito será realizado no dia 13 de novembro de 2025, para renovação de 2/3 (dois terços) dos plenários dos CRCs. Segundo o edital, o…

Sebrae abre inscrições para ideias inovadoras e sustentáveis relacionadas ao bioma Pampa

CotidianoDeixe um comentário

Programa apoia empreendedores com projetos em fase inicial; interessados podem se inscrever até 13 de setembro. Estão abertas as inscrições para o módulo de ideação do Programa Inova Pampa, realizado pelo Sebrae. A iniciativa é voltada para os empreendedores que têm ideias inovadoras na bioeconomia, ligadas ao bioma Pampa — que contribuam para a conservação,…

IASB emite emendas ao IFRS 19 para concluir trabalho de atualizações

CotidianoDeixe um comentário

O International Accounting Standards Board (IASB) anunciou, na última quinta-feira (21), a emissão de emendas à IFRS 19 Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação. Essa atualização conclui o trabalho planejado pelo Conselho para modernizar a norma, visando simplificar as obrigações de divulgação contábil para subsidiárias que não possuem responsabilidade pública. A IFRS 19, originalmente emitida em…

Frente parlamentar que defende interesses dos pequenos negócios troca de comando

CotidianoDeixe um comentário

Transmissão de cargo será nesta terça (26), em Brasília. Com apoio do Sebrae, colegiado atua pelos direitos dos micro e pequenos empreendedores, que somam 94% das empresas. Após dois anos, a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) terá um novo presidente. Nesta terça-feira (26), em Brasília, será realizada a transmissão da presidência…

Brasil e Nigéria visam fortalecer laços comerciais durante Fórum Empresarial em Brasília

CotidianoDeixe um comentário

Promovido pela ApexBrasil, MDIC e MRE, encontro reunirá autoridades e empresários dos dois países para impulsionar comércio e investimentos bilaterais. O Fórum Empresarial Brasil-Nigéria será realizado nesta segunda-feira (25), em Brasília (DF), a partir das 13h, na sede do Sebrae Nacional. O evento ocorre na oportunidade da visita oficial do presidente da Nigéria, Bola Tinubu,…

Mês da Advocacia: OAB-PE e CFOAB fortalecem segurança e representatividade da classe

CotidianoDeixe um comentário

Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella. Atuação conjunta “A OAB Nacional caminha…

Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

CotidianoDeixe um comentário

As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025. A Receita Federal iniciou, na última sexta-feira (22/8), consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas…

FENACON prestigia a X Convenção Paraibana de Contabilidade

NotíciasDeixe um comentário

Na última quinta-feira (21), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, marcou presença na X Convenção Paraibana de Contabilidade, realizada em João Pessoa. O evento reuniu contadores, empresários e lideranças do setor. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, recebeu o título de Cidadão Paraibano, em reconhecimento à…

Secretaria de Relações do Trabalho atualiza Manual do Sistema Mediador

NotíciasDeixe um comentário

Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou na sexta-feira (22) a nova versão do Manual do Sistema Mediador, que orienta o uso da plataforma responsável pelo registro de convenções, acordos coletivos e…

Médicos do trabalho lançam guia com cuidados para evitar adoecimento

NotíciasDeixe um comentário

Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos Freepik A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) lançou na quinta-feira (21) um guia com orientações sobre como cuidar da saúde no ambiente laboral. O documento foi distribuído, em formato digital, para sindicatos, empresas e órgãos públicos, e destaca a importância de encontros periódicos, não apenas…