A Receita Federal espera receber, no Ceará, 650 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em 2020, referente ao ano ano-base de 2019. O prazo final para as declarações de rendimentos termina em 30 de abril. De acordo com Receita Federal, 88 mil contribuintes já haviam prestado contas com o Leão. Uma das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente utilizada para intermediar a comercialização de criptomoeda não configura prática comercial abusiva. A tese foi firmada no julgamento de recurso especial interposto por empresa de corretagem de moeda virtual (no caso, Bitcoin) com o propósito de…
Muito se fala das tecnologias de blockchain, tokens, ICOs etc. Mas o que elas podem impactar na temática governança corporativa? Para tentar apontar caminhos vale equalizar alguns conceitos. Inobstante a existência de blockchains privadas, blockchain pode ser considerada uma tecnologia que permite manter um registro histórico imutável de transações realizadas e validadas por todos os…
Com certeza muita gente já ouviu falar em blockchain, mas será que sabem o que é? O conceito de blockchain teve origem em 2008, com a criação da bitcoin como moeda digital descentralizada e independente de bancos e governos. O termo, também conhecido como protocolo de confiança por alguns, se refere ao uso de banco…
Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação no País do uso da tecnologia blockchain – que certifica transações envolvendo valores na internet.…
A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) debate nesta quarta-feira (16) o uso de ferramentas e tecnologias capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais. Serão debatidos o uso de dispositivos como “Arduíno”, que é uma plataforma que…
Desde que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começou a correr, em 1º de março, 5,5 milhões de brasileiros prestaram contas ao Fisco. A expectativa da Receita Federal é que pelo menos outros 23 milhões ainda informem os rendimentos até o fim do prazo, em 30 de abril. O ideal é…
O ano de 2017 marcou o início da retomada econômica, e a queda da inflação e dos juros despertou o apetite por investimentos de maior risco. Também foi o ano da febre do bitcoin, a moeda virtual que disparou de menos de US$ 1 mil para quase US$ 20 mil no período. Na Bolsa, o…
Criptomoedas, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertam sobre o risco especulativo. Desde o final do ano passado, a grande rentabilidade e valorização das criptomoedas chamaram a atenção de investidores e órgãos governamentais em todo o mundo. O Brasil não foi exceção. Por aqui, tanto o Banco Central quanto a Comissão de Valores…
A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) reúne-se na próxima quarta-feira (28) para votar requerimentos. O encontro ocorrerá às 14h30, em plenário ainda a ser definido. No final do ano passado, o relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), surpreendeu a…
Os altos retornos das criptomoedas e a projeção de que é a moeda do futuro gera expectativas e dúvidas sobre qual o melhor investimento do momento, a novidade ou os tradicionais ouro e dólar. Com variáveis acerca de um cenário de turbulências internacional, dificuldades do governo Trump de obter apoio no Congresso e considerando, ainda,…
Enquanto separa a documentação relativa a todas as receitas e despesas do ano passado para fazer, nos próximos meses, o ajuste de contas com o Leão, o contribuinte deve ter em mente um cuidado extra a ser tomado em decorrência de novidades tecnológicas como criptomoedas bitcoins. “Quem adquiriu as chamadas moedas virtuais terá de detalhar…
