Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

Marcos Cintra descartou totalmente a hipótese de resgatar a CPMF Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39218/reduzir-encargos-trabalhistas-e-prioridade-diz-secretario-da-receita/ Source: noticias02

Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39215/nova-lei-proibe-bancos-privados-de-darem-credito-a-empresas-com-debito-de-fgts/ Source: noticias02

Secretário da Receita diz que governo estuda ampla desoneração da folha

A medida de reduzir os encargos trabalhistas teria como propósito a diminuição do número de desempregados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39213/secretario-da-receita-diz-que-governo-estuda-ampla-desoneracao-da-folha/ Source: noticias02

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova normas complementares

26 ocupações foram desenquadradas da categoria do Microempreendedor Individual Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39212/comite-gestor-do-simples-nacional-aprova-normas-complementares/ Source: noticias02

CFC propõe a renovação de acordo de cooperação com a CGU com foco na integridade, transparência e controle

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, acompanhado da vice-presidente de Controle Interno, Lucilene Florêncio Viana, estiveram reunidos com a Secretária de Transparência Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39210/cfc-propoe-a-renovacao-de-acordo-de-cooperacao-com-a-cgu-com-foco-na-integridade-transparencia-e-controle/ Source: noticias02

2019: Reajuste da contribuição e categorias incluídas e excluídas

Com o início do ano de 2019 o Microempreendedor Individual – MEI – deve ficar atento a algumas mudanças que ocorreram em relação à contribuição mensal (DAS-MEI) Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39209/2019-reajuste-da-contribuicao-e-categorias-incluidas-e-excluidas/ Source: noticias02

8º Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público está disponível para consulta

Os departamentos de Contabilidade dos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da União já podem consultar a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39207/8o-manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-esta-disponivel-para-consulta/ Source: noticias02

ESOCIAL passa a valer a partir de hoje (10) para empregadores optantes pelo regime tributário do simples nacional

Conforme cronograma de implantação do eSocial, previsto na Resolução CDES nº 2, de 30/08/2016, alterada pela Resolução CDES nº 05, de 02/10/2018, entra em vigor Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39206/esocial-passa-a-valer-a-partir-de-hoje-10-para-empregadores-optantes-pelo-regime-tributario-do-simples-nacional/ Source: noticias02

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39205/indicadores-do-mercado-de-trabalho-fecham-com-estabilidade/ Source: noticias02

Declaração de Imposto de Renda necessita de Planejamento

O desiquilíbrio financeiro ainda se faz presente em grande parte da população, afinal 12,4 milhões de brasileiros continuam desempregados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39203/declaracao-de-imposto-de-renda-necessita-de-planejamento/ Source: noticias02

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39204/governo-vai-fazer-pente-fino-em-2-milhoes-de-beneficios-do-inss/ Source: noticias02

Mercadoria deve ser registrada no momento do embarque, diz Carf

No caso de transporte marítimo, constatado que o registro dos dados do embarque de mercadorias se deu após decorrido o prazo de sete dias, é devida a multa regulamentar, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39202/mercadoria-deve-ser-registrada-no-momento-do-embarque-diz-carf/ Source: noticias02

Prefeitura do Rio aperta o cerco contra inscritos na Dívida Ativa

Devedores de impostos municipais do Rio vão receber, nos próximos meses, cartas de protesto da prefeitura – e quem não pagar ficará com o nome sujo na praça e poderá Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39201/prefeitura-do-rio-aperta-o-cerco-contra-inscritos-na-divida-ativa/ Source: noticias02

CVM publica deliberações obrigatórias estabelecidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis já aprovadas pelo CFC

No final de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as Deliberações nºs 804, 805 e 806 que tornam obrigatórias interpretações e pronunciamentos técnicos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39199/cvm-publica-deliberacoes-obrigatorias-estabelecidas-pelo-comite-de-pronunciamentos-contabeis-ja-aprovadas-pelo-cfc/ Source: noticias02

A Lei nº 13.792/2019 e as alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas

Publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro, a lei traz duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39197/a-lei-no-137922019-e-as-alteracoes-a-deliberacoes-de-socios-de-sociedades-limitadas/ Source: noticias02

Defasagem da tabela do IR sobe para 95,4% em 2018

Nesta sexta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende ampliar a faixa de isenção do IR, mas não detalhou quais devem ser os critérios adotados para Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39195/defasagem-da-tabela-do-ir-sobe-para-954-em-2018/ Source: noticias02

Mudança de lei ocorrida entre dois pedidos afasta litispendência, diz TRF-3

Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem estar em mandados de segurança separados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39194/mudanca-de-lei-ocorrida-entre-dois-pedidos-afasta-litispendencia-diz-trf-3/ Source: noticias02

Encargos sociais desestimulam geração de emprego e aportes

Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39192/encargos-sociais-desestimulam-geracao-de-emprego-e-aportes/ Source: noticias02