Um Projeto de Lei estimula a contratação de estagiários durante a Pandemia do Coronavírus. A proposta é do deputado Benes Leocádio e tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3281/20 estimula a conversão de contratos de estágio, após seu prazo de validade, em contratos de emprego em empresas privadas durante o estado de emergência em…
Em tempos de pandemia, que o recomendado é o distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Os resultados têm sido tão positivos que empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após…
Dados do Portal do Empreendedor revelam que o registro de novos microempreendedores individuais não perdeu força na quarentena. Ao todo, mais de 327 mil pessoas se formalizaram como MEIs no Brasil desde o início da pandemia do novo coronavírus. Esses novos contribuintes fizeram com que o número de microempreendedores individuais passasse de 9,8 milhões, na segunda…
O Certificado Digital é uma assinatura que tem validade jurídica em processos eletrônicos. Ele substitui a necessidade de estar fisicamente em algum estabelecimento para assinar um documento de próprio punho. Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam sendo…
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira (3), ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da…
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples…
O termo lockdown, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder Público. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de circulação em vias públicas. Uma vez que não há conceito legal sobre…
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou impacto apenas na área da saúde, mas também na economia, tendo em vista que várias empresas de…
Levando em consideração que junho é um mês atípico para os escritórios contábeis devido ao aumento da demanda pela entrega da Declaração do Imposto de Renda, o Sescon/SP está mobilizando todos os diretores regionais para a reabertura das organizações. Para que os profissionais de contabilidade tenham tempo hábil para o processamento e entrega da declaração do Imposto de Renda, o Sescon/Sp…
A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme dados da Receita Federal. A taxa registrou uma alta…
A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para além dos três meses previstos em lei tem sido extensamente debatida. A preocupação de pesquisadores e formuladores de política pública é obter um arranjo efetivo de apoio aos mais vulneráveis que não se transforme em um peso fiscal maior do que o adequado para…
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. O cronograma foi antecipado em relação aos anteriores: em 2019, as restituições começaram no dia 17 de junho e terminaram no 16 de dezembro. A ideia é mitigar os efeitos econômicos…
Apesar do fechamento de pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas devido à pandemia do coronavírus e da demissão de 9 milhões de funcionários, como mostra o último levantamento feito pelo Sebrae, o ano de 2020 começou com números que indicavam um ano propício para a abertura de novos negócios Os registros da Junta Comercial e Industrial do…
Diante da pandemia do novo coronavírus e o isolamento social como forma de prevenir o contágio da doença, empresários passaram a ver seus negócios serem impactados de forma significativa e perceberam a necessidade de estar cada vez mais conectados aos clientes por meios digitais. Mas por onde começar? Em que áreas investir? Pensando em auxiliar as…
Da segunda metade do século 20 até hoje, as mudanças têm se acelerado, o ambiente nunca é o mesmo. Se antes não era tão urgente planejar porque as mudanças eram tão lentas que havia tempo suficiente para as pessoas e empresas se adequarem, agora, com a pandemia restringindo a atuação empresarial, é importante pôr a…
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o…
Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O processamento dos pagamentos será feito…
Economistas e entidades representativas do setor produtivo enfrentam dificuldades para prever o impacto da crise no mercado de trabalho e no consumo das famílias e planejar ações contra a crise. O principal levantamento sobre o emprego e a situação social das famílias está comprometido. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do IBGE, conseguiu pouco mais…
Ferramenta integra rol de ações do Ministério da Economia no aprimoramento da transparência das compras de insumos de saúde Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições.…
A dívida total das empresas mais afetadas pela pandemia de covid-19 (coronavírus) no Brasil soma R$ 900 bilhões. Desse total, R$ 556 bilhões são dívidas com o sistema financeiro nacional, informou hoje (29) o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, em entrevista coletiva, transmitida pela internet, para apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira. De…
