estagiários

Projeto incentiva contratação de estagiários durante pandemia

Um Projeto de Lei estimula a contratação de estagiários durante a Pandemia do Coronavírus. A proposta é do deputado Benes Leocádio e tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3281/20 estimula a conversão de contratos de estágio, após seu prazo de validade, em contratos de emprego em empresas privadas durante o estado de emergência em…

Pandemia

Pandemia: Teletrabalho ganha força nos últimos meses

Em tempos de pandemia, que o recomendado é o distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Os resultados têm sido tão positivos que empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após…

MEI

MEI: Mais de 327 mil pessoas aderiram ao regime durante a Pandemia

Dados do Portal do Empreendedor revelam que o registro de novos microempreendedores individuais não perdeu força na quarentena. Ao todo, mais de 327 mil pessoas se formalizaram como MEIs no Brasil desde o início da pandemia do novo coronavírus. Esses novos contribuintes fizeram com que o número de microempreendedores individuais passasse de 9,8 milhões, na segunda…

Certificado Digital

Certificado Digital ganha mais importância durante a Pandemia

O Certificado Digital é uma assinatura que tem validade jurídica em processos eletrônicos. Ele substitui a necessidade de estar fisicamente em algum estabelecimento para assinar um documento de próprio punho. Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam sendo…

Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira (3), ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da…

Receita Federal

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples…

lockdown

Se for decretado um lockdown, o que acontece com o trabalhador?

O termo lockdown, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder Público. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de circulação em vias públicas. Uma vez que não há conceito legal sobre…

pandemia

Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou impacto apenas na área da saúde, mas também na economia, tendo em vista que várias empresas de…

Escritórios contábeis

Escritórios contábeis podem voltar a funcionar a partir de 1º de junho

Levando em consideração que junho é um mês atípico para os escritórios contábeis devido ao aumento da demanda pela entrega da Declaração do Imposto de Renda, o Sescon/SP está mobilizando todos os diretores regionais para a reabertura das organizações. Para que os profissionais de contabilidade tenham tempo hábil para o processamento e entrega da declaração do Imposto de Renda, o Sescon/Sp…

impostos

59% dos MEIs não pagaram impostos em março, o maior calote mensal desde 2018

A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme dados da Receita Federal. A taxa registrou uma alta…

Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial

A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para além dos três meses previstos em lei tem sido extensamente debatida. A preocupação de pesquisadores e formuladores de política pública é obter um arranjo efetivo de apoio aos mais vulneráveis que não se transforme em um peso fiscal maior do que o adequado para…

restituição do imposto de renda

1º lote de restituição do imposto de renda 2020 será liberado nesta sexta

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. O cronograma foi antecipado em relação aos anteriores: em 2019, as restituições começaram no dia 17 de junho e terminaram no 16 de dezembro. A ideia é mitigar os efeitos econômicos…

novos negócios

Especialista dá dicas para a abertura de novos negócios durante a pandemia

Apesar do fechamento de pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas devido à pandemia do coronavírus e da demissão de 9 milhões de funcionários, como mostra o último levantamento feito pelo Sebrae, o ano de 2020 começou com números que indicavam um ano propício para a abertura de novos negócios Os registros da Junta Comercial e Industrial do…

marketing digital

Senai oferece consultoria grátis de marketing digital durante pandemia

Diante da pandemia do novo coronavírus e o isolamento social como forma de prevenir o contágio da doença, empresários passaram a ver seus negócios serem impactados de forma significativa e perceberam a necessidade de estar cada vez mais conectados aos clientes por meios digitais. Mas por onde começar? Em que áreas investir? Pensando em auxiliar as…

Pandemia

Planejamento estratégico na pandemia é mais que necessário

Da segunda metade do século 20 até hoje, as mudanças têm se acelerado, o ambiente nunca é o mesmo. Se antes não era tão urgente planejar porque as mudanças eram tão lentas que havia tempo suficiente para as pessoas e empresas se adequarem, agora, com a pandemia restringindo a atuação empresarial, é importante pôr a…

Suspensão do contrato ou redução de jornada vale para domésticas

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o…

Benefício

Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O processamento dos pagamentos será feito…

Pandemia

Falta de dados impede retrato fiel do desemprego no país durante pandemia

Economistas e entidades representativas do setor produtivo enfrentam dificuldades para prever o impacto da crise no mercado de trabalho e no consumo das famílias e planejar ações contra a crise. O principal levantamento sobre o emprego e a situação social das famílias está comprometido. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do IBGE, conseguiu pouco mais…

pregões eletrônicos

Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus

Ferramenta integra rol de ações do Ministério da Economia no aprimoramento da transparência das compras de insumos de saúde Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições.…

Pandemia

Empresas afetadas pela pandemia devem R$ 900 bilhões

A dívida total das empresas mais afetadas pela pandemia de covid-19 (coronavírus) no Brasil soma R$ 900 bilhões. Desse total, R$ 556 bilhões são dívidas com o sistema financeiro nacional, informou hoje (29) o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, em entrevista coletiva, transmitida pela internet, para apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira. De…