Previdência

Instituição fiscal divulga análise inicial sobre PEC da Previdência

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota técnica (NT 27) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O documento tem o objetivo de fornecer aos senadores, à imprensa e ao público em geral as impressões iniciais da instituição a respeito…

Previdência

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas…

Reforma da Previdência

Presidente do Senado destaca renovação no Legislativo e defende reforma da Previdência

Na sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma da Previdência tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Ele destacou ainda as reformas administrativa e tributária. Segundo ele, será necessário muito diálogo para aproximar as convergências, diminuir as diferenças e…

Golpe

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que o servidor teria direito à restituição de contribuições previdenciárias indevidas. Depois, por telefone, induzem a vítima a pagar uma taxa, cuja finalidade seria acelerar a liberação da suposta restituição. Na…

FAP

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). O acesso é feito por meio…

Previdência

Orçamento prevê deficit menor da Previdência do setor público em 2019

A mensagem presidencial que encaminhou o Orçamento de 2019 (PLN 27/18) para o Congresso mostra que o deficit da Previdência do setor público terá uma queda tanto em reais quanto em percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A reforma do sistema previdenciário vem sendo discutida pelos candidatos à Presidência e existe uma proposta enviada pelo…

Golpe aplicado por telefone

Secretaria de Previdência alerta sobre golpe aplicado por telefone

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta a população sobre um tipo de fraude cada vez mais comum: estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP). O objetivo é extorquir as vítimas. Em geral, os criminosos dizem ser do CNP, órgão vinculado…

Previdência

Pagamento da dívida só perde para Previdência em volume de gastos

A dívida pública federal, alimentada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas do governo, pode ter efeito perverso sobre a população mais pobre e dependente das políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O refinanciamento e a amortização da dívida repercutem de forma expressiva no orçamento público. O relatório resumido da Execução Orçamentária do Governo…

Desoneração da folha

Projeto que altera sistema de desoneração da folha pode ser votado na próxima semana

A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados com a contribuição sobre o faturamento, mas para um número…

Previdência

Temer afirma que a Previdência “não saiu da pauta” e que proposta pode votada ainda neste ano

O presidente Michel Temer disse na quinta-feira (1º) que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança…

Crise na previdência abre a janela de oportunidade para empresas

Para as empresas privadas, o debate previdenciário representa uma oportunidade única para aumentar a atratividade e melhorar o índice de retenção dos colaboradores. Ainda não é certo que o projeto de reforma da Previdência será votado no Governo Michel Temer, apesar dos esforços do Presidente em fixar a data para fevereiro. O que poucos duvidam…