A Federação de Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) defende que não é hora de se votar uma reforma tributária e que é preciso fazer primeiro a reforma administrativa para conter os gastos com os servidores e, depois disso, abrir caminho para a simplificação dos tributos. Em documento sobre a reforma tributária, a entidade teme o…
O governo Jair Bolsonaro apresentou até agora somente uma parte da sua proposta de reforma tributária, com o plano de unificar PIS e Cofins com alíquota mais alta. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou outras mudanças que devem vir por aí. Uma delas afetaria diretamente o bolso de quem compra ações: a criação do imposto sobre…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) criou um grupo de trabalho (GT) para analisar as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, às quais se juntou na semana passada a que foi apresentada pelo governo. O grupo é liderado pelo presidente da CNC, José Roberto Tadros, e composto por…
Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou que uma das propostas da Reforma Tributária será a contratação de trabalhadores por hora trabalhada, em substituição ao salário mínimo tradicional. O assessor explica que o público alvo são aposentados e idosos que não querem mais cumprir a jornada tradicional de oito horas, mas precisam…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. Parlamentares querem estender o benefício…
Você sabe o que mudará com a reforma tributária no Brasil? Entre as propostas em discussão no Congresso, a proposta principal é a simplificação na cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. A reforma tributária visa resolver problemas do nosso sistema tributário atual, como a fragmentação e as desigualdades sociais e regionais. O…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado irá contar com 25 deputados e 25 senadores para produção conjunta de texto sobre o tema. Os parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta no Congresso. O senador Roberto Rocha…
A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso. A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência, ainda em discussão no Senado, e o…
O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não vê espaço na Câmara para aprovação da CPMF e disse que tem estudado alternativas ao tributo. Ribeiro afirmou que o foco da reforma é a simplificação tributária para que o País tenha um sistema mais justo. “Criar um imposto…
Os pequenos negócios devem permanecer com tratamento diferenciado, já garantido pela Constituição Federal, com a reforma tributária que tramita no Congresso. A defesa da garantia às micro e pequenas empresas partiu do diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, nesta terça-feira (3/9), durante audiência pública no Senado Federal que debateu a PEC 110/2019. A Proposta de…
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas. Segundo ele, o Senado tem condições de aprovar a PEC e entregá-la para a Câmara dos Deputados até o fim do ano. Roberto…
A reclamação sobre o peso da carga tributária no Brasil é generalizada. Empresários e pessoas físicas se queixam, com frequência, de pagar muitos impostos e de que o dinheiro é mal utilizado pelo poder público. Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem afirmando que o governo pretende reduzir a carga tributária…
O Governo Federal estuda voltar com os encargos da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a CPMF, extinta há doze anos. Para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida é uma maneira rápida e eficiente de arrecadar impostos e aliviar tributos sobre a folha de pagamento. Sobre a CPMF O CPMF, que vigorou entre os…
A situação das empresas optantes pelo Simples Nacional nas propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional tem despertado uma série de dúvidas e incertezas. De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, pelas diretrizes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está sendo analisada pelos deputados federais, estas empresas enfrentarão…
Nas últimas duas semanas, o empresário Marcelo Campos Ometto, presidente do conselho de administração do Grupo São Martinho, um dos maiores produtores de açúcar e etanol do mundo, esteve reunido com investidores internacionais para, basicamente, vender o Brasil no exterior. Com foco em seduzir capital estrangeiro para o setor sucroalcooleiro, ele tentou transmitir confiança em…
O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, prefere a reforma tributária patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às demais propostas. Com o argumento de que o texto, apresentado originalmente pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é muito consistente, ele defende a simplificação do sistema brasileiro, com redução do número de impostos para no máximo…
Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse aspecto e a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi e aprovada pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, tem como uma das premissas tornar as…
Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, industriais defendem alterações no sistema. O secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que há identidade entre o que pensa o governo e o setor produtivo
Votação da proposta ficou para semana que vem devido a um pedido de vista. Duas audiências públicas serão realizadas antes da votação
Em um evento realizado na Câmara dos Deputados foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária penaliza os mais pobres e a intenção é lutar por uma reforma que desonere o consumo e aumente as alíquotas cobradas sobre a renda. De…
