Uma possível reforma tributária tem tido destaque nos noticiários de economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda maior nas últimas semanas. Isso porque o novo Governo precisa – e muito – mostrar para a sociedade mundial para que veio. Em recente viagem para o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, os governantes tentaram convencer…
Relator diz que reforma “colocará o Brasil entre os dez melhores sistemas tributários do mundo”
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta (PEC 293/04) de reforma tributária não conseguiu votar nesta tarde (5) o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), por causa do início da Ordem do Dia no Plenário. O texto foi apresentado na semana passada. O Psol fez obstrução ao parecer. Segundo o…
Com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004 pretende substituir nove cobranças do atual sistema – entre impostos municipais, estaduais e Federais – por apenas uma, chamada de Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). A mudança tem como modelo o Imposto sobre…
A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) reúne-se nesta quarta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto foi apresentado na semana passada, mas um pedido de vista coletivo adiou sua votação. O texto, segundo Hauly, busca simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo…
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou na terça-feira seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04). Houve pedido de vista coletivo. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. “Nossa proposta é estruturante e revigorante porque vai gerar milhões de empregos, vai melhorar salários e a…
O relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse nesta terça-feira (6) que é possível aprovar o texto até o final do ano. No máximo, ele sugere aprovar as mudanças constitucionais até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 2019. Segundo Hauly, o texto está próximo de um acordo…
A crise econômica e o consequente aumento da judicialização de questões tributárias tornaram ainda mais evidente a necessidade de uma reforma do sistema atual. Especialistas entendem que a transição gradual para um imposto único seria essencial para viabilizar o projeto. Duas propostas sobre o tema foram apresentadas recentemente. Uma do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)…
No dia 10 de setembro, de 9h às 13h, será realizado o seminário Debatendo a Reforma Tributária: equidade, inovação e competitividade, no Auditório FGV 9 de Julho, em São Paulo. O evento é uma realização da FGV Projetos, com o apoio do Sebrae Nacional, e tem como objetivo reunir autoridades e especialistas para debater sobre…
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou sexta-feira 24, do seminário “Diálogo Público do TCU, Reforma e Simplificação Tributária: como reduzir o custo Brasil”. Ele começou sua exposição dizendo que um sistema complexo de apuração de tributos é um sistema que “gera insegurança jurídica”, e que a Receita Federal está sempre “em busca…
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.…
Bernard Appy, autor de proposta de reforma tributária que pode ser apresentada como emenda ao projeto em estudo na comissão especial da Câmara sobre o tema, relatada por Luiz Carlos Hauly, participou segunda-feira (13 de agosto) de reunião com diretores da Fiesp. Ao apresentá-lo, Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da Fiesp e do Ciesp,…
O Estado brasileiro precisa de reformas estruturais para alavancar o crescimento econômico do país. E a reforma tributária é a principal delas. Por quê? Primeiramente, nosso sistema de arrecadação e gestão de tributos é uma trava para o desenvolvimento, principalmente pela sua complexidade legislativa, regimes de exceções, multiplicidade de regras, em muitos casos, decorrente de…
Com o debate sobre a reforma tributária ganhando força por causa da crise provocada pelo preço dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a medida não representaria uma “solução duradoura” se antes não forem resolvidos os gastos previdenciários “Fazer uma reforma tributária sem ter resolvido o problema previdenciário não é uma solução duradoura”,…
A reforma tributária por ser uma reforma político-econômica que altera a estrutura legal dos impostos, taxas e outras contribuições do sistema tributário brasileiro terá, quando aplicada, grandes impactos não só as empresas como também aos consumidores finais dos produtos e serviços destas empresas. Sabemos que o atual sistema tributário precisa ser modernizado e precisa ser…
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou na quarta-feira (9) em Plenário a apresentação de um projeto de reforma tributária com objetivo de diminuir os impostos cobrados dos assalariados e fomentar a criação de empregos, ao desestimular o investimento no mercado financeiro em detrimento da economia real. Ele afirmou que o Brasil enfrenta um “problema brutal”…
O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense, continua otimista com a aprovação da matéria ainda neste ano no Congresso Nacional. O deputado disse que esteve reunido recentemente com o ministro da Fazenda e durante o encontro, Eduardo Guardia demonstrou ser favorável a vários pontos do texto da…
O debate em torno da criação de um novo modelo de arrecadação de impostos no Brasil é amplo. Afinal, o tema envolve todos os setores da economia, como produção industrial, comércio e relações trabalhistas. A missão de aprovar um novo sistema tributário para tornar a arrecadação mais simples e moderna não é uma tarefa fácil,…
