substituição tributária

Nova decisão do STF corrige distorções geradas pela substituição tributária

Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS.  A decisão se aplica aos casos em que o PIS/COFINS é cobrado no início ou no meio da cadeia, calculado sobre um valor estimado de venda final ao consumidor. Se esse valor…

Substituição Tributária

Substituição Tributária: especialista explica o que é este regime de tributação

Empresários e empreendedores têm, todos os dias, o desafio de acompanhar, se adaptar e cumprir todas as regras tributárias estabelecidas pelas leis federais e estaduais. Para que esta tarefa seja cumprida corretamente, é preciso conhecer os regimes tributários equivalentes a cada tipo de negócio. A Substituição Tributária é uma das formas de arrecadação de impostos a que…

Substituição Tributária

Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celeridade aos processos por meio da…

Substituição Tributária

Sindcont-SP realiza curso sobre Substituição Tributária com pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada

No dia 23 de maio, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará um curso sobre Substituição Tributária, com base no Convênio 57/12. As aulas serão ministradas na sede da Entidade, das 9h às 18h, e acumulam 8 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada. O objetivo da atividade é explicar aos alunos…