IRPF 2019 A Receita Federal disponibilizou hoje o download do programa de preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019. DOWNLOAD: Clique aqui para fazer o download da versão para Sistema Operacional Windows. Clique aqui para fazer o download de outras versões Novidades da DIRPF 2019 A Declaração do…
Quem não estiver cadastrado não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego
Segundo o presidente do Sebrae, João Henrique Sousa, a iniciativa deve facilitar o acesso dos donos de pequenos negócios ao crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para…
Equipe econômica destacou a jornalistas a importância de criar um sistema previdenciário justo
Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista. O…
Ter o seu próprio negócio requer, além de encarar grandes desafios, habilidades para elaborar um plano estratégico bem estruturado em todas as áreas para que a empresa se torne competitiva e tenha um crescimento sustentável. Mas, sem dúvida, uma das áreas que mais pede atenção é a financeira e contábil, que deve estar em dia…
Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: – Correção do erro de Java na geração do relatório “Demonstração dos Créditos Apurados no Período”. – Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas – Ajustes na validação da chave da NFe e do CTe…
Antes denominadas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, passaram a ter o nome abreviado para Sociedade Limitada com o Código Civil de 2002 que dotou este tipo jurídico de ampla regulamentação, o que faltava ao antigo Decreto Lei de 1919 que as disciplinava. Mas melhor andaria o legislador do novo Código se também retirasse da denominação a…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar 441/17. Com a decisão, a adesão dos brasileiros ao chamado Cadastro Positivo passará a ser automática e não voluntária, como é atualmente. O texto segue para votação no Senado Federal e, na sequência, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Para o secretário…
Dispõe sobre a apresentação da declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno…
Das 577 emendas apresentadas por parlamentares à medida provisória antifraudes no INSS, 123 foram apresentadas por senadores. A MP 871/2019, a segunda editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural. O texto deverá ser analisado no Congresso inicialmente por uma comissão mista, que aguarda…
A Fiesp buscou, desde o anúncio do reajuste pela Arsesp, construir uma solução negociada entre a concessionária e os consumidores industriais, envolvendo várias associações representativas da indústria intensiva no consumo do gás. A indústria e a Comgás chegaram a acordo para reduzir o aumento médio de 35%, neste momento, para 23%, a partir de 1º…
Novidades da legislação, como o trabalho intermitente, o regime de tempo parcial e a demissão negociada foram assuntos abordados
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.634, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, entre outros Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ausência…
Não é novidade que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, segundo o Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo, alimentada com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. De acordo com o medidor, já foram pagos mais de 320 bilhões de reais em impostos somente nesse começo…
Com a temporada de declaração do imposto de renda para pessoa física prestes a começar, os contribuintes devem estar atentos a algumas novas regras válidas para 2019. A partir de agora, dependentes de qualquer idade deverão ser identificados pelo cadastro de pessoa física (CPF). Até o ano passado, estavam dispensadas da inscrição no CPF os…
Às vésperas da divulgação oficial pela Receita Federal dos detalhes da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019 (ano base 2018), que deve ser amanhã, uma fonte do órgão adiantou que ainda em fevereiro o procedimento deve começar. O gerador da declaração de Imposto de Renda tem previsão de publicação na próxima segunda-feira, dia 25, e…
De acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que buscou crédito cresceu 2,9% em janeiro/19 frente ao último mês do ano passado. Na comparação com janeiro/18, a alta da procura por crédito em janeiro de 2019 foi de 0,6%. Segundo os economistas da Serasa Experian, a…
Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, quando há alteração, de um ano para outra, na obrigatoriedade de entrega da ECD. – Correção da visualização das informações do registro M350 no…
