O crédito bancário para 142.698 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para…
Segundo Robson Braga de Andrade, é provável e desejável que, no médio prazo, os juros sejam reduzidos para estimular os investimentos das empresas e o consumo das famílias
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados dispensa a necessidade de capital mínimo para abertura de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli)
O Conselho Federal da OAB impetrou, na terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília. “Não conheço ainda a reforma da Previdência. A gente sabe…
PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Apenas trabalhadores de empresas privadas, que possuem CLT, tem direito ao PIS . Já os servidores públicos possuem o PASEP. Para ter direito ao PIS a pessoa deve ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias durante um ano. O valor que cada um recebe é proporcional ao…
Empresas devedoras não terão mais direito a financiamentos lastreados com recursos públicos
No início do ano, o presidente da República disse, em entrevista, que estudaria propor a transferência das ações trabalhistas para a Justiça comum
Quando você vai no maior e mais importante evento de varejo do planeta, o que não falta é novidade e tendência. A NRF 2019 é uma das melhores experiências para troca de informação, insights e evolução de conceitos de marcas. Mas tudo gira em torno das demandas do consumidor. Do chamado novo varejo de experiências,…
A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi o mesmo do salário mínimo, que neste ano passou de R$ 954 para R$ 998, ou seja, de 4,61%. O reajuste começa a valer a…
Para evitar correria e dor de cabeça na hora de prestar contas à Receita Federal sobre ganhos e despesas de 2018, é bom se antecipar e aproveitar o tempo livre para reunir documentos e se organizar. Apesar de o Fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste…
Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das micro e pequenas empresas) e de outros benefícios tributários. Em estudo ao qual o Estadão/ Broadcast…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou hoje (5) a primeira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (6), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa. Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer no atual patamar este…
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que apenas 19,3% das empresas brasileiras exportadoras realizam exportações temporárias. Essa modalidade de exportação é realizada, principalmente, para apoiar a participação das empresas em feiras, exposições e congressos e para o envio de amostras comerciais. O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, explica que o documento ATA Carnet,…
A expectativa de especialistas é de boa movimentação no mercado de trabalho em 2019. Com o reaquecimento da economia desde o ano passado, mais vagas continuarão a ser oferecidas, até com salários maiores. Entendemos que a área da Saúde continuará com um grande volume de vagas no primeiro semestre ao menos e, já pensando na…
Na sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma da Previdência tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Ele destacou ainda as reformas administrativa e tributária. Segundo ele, será necessário muito diálogo para aproximar as convergências, diminuir as diferenças e…
Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão de carteiras no ano passado
A norma estava prevista na Medida Provisória 871, assinada no dia 18 deste mês, com o objetivo de combater fraudes na Previdência.
Passados 18 meses da sanção presidencial, Reforma Trabalhista ainda não trouxe o resultado esperado
O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencialização do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na Câmera e no Senado, tornando-se Lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755).
