Simples Nacional

Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020

A Receita Federal informa que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pedidos foram recebidos. Desse total, 379.880 (56%) foram deferidos. Outros 54.353 pedidos foram cancelados e 240.235 indeferidos. As empresas tinham até 31 de janeiro de 2020 para que apresentassem as solicitações de opção. O termo de indeferimento relativo a pendências…

Estagiário

Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto?

Para a maioria dos profissionais, o estágio é a porta de entrada no mercado de trabalho. E existem uma série de leis e regras sobre estágio que precisam ser seguidas para a contratação de Estagiário. Regras estágio A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte…

Carnaval

Carnaval é dia de folia ou de trabalho?

O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem descansar, porque, tradicionalmente, em vários locais, nos dias de Carnaval não há expediente em empresas, repartições públicas e bancos. E essa tradição, aliada ainda ao fato da maioria dos calendários trazerem…

LGPD

Falta de regras simplificadas dificulta a implantação da LGPD por pequenas empresas

No último trimestre de 2019, diversas pesquisas de mercado revelaram que a maioria das empresas está longe de concluir os preparativos para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já sancionada e programada para entrar em vigor em agosto próximo. Ainda mais precária é a situação nas MPEs (Micro e…