O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do INSS para os doentes com coronavírus;…
Alguns Estados e Municípios já decretaram quarentena como medida de combate à pandemia de Coronavírus. Com isso, todos os serviços considerados não essenciais devem fechar por pelo menos quinze dias. Algumas atividades de empresas já foram suspensas, já outras têm adotado o regime de home office. Contudo, muitas organizações como escritórios de contabilidade têm encontrado…
Não são todos os trabalhadores que estão acostumados ou até mesmo adaptados a executar suas tarefas remotamente. Em tempos em que é necessária a contenção de pessoas nas ruas e a necessidade de se evitar os deslocamentos para os escritórios e expedientes longos em espaços fechados, surge a possibilidade do trabalho remoto. Porém, muitos ainda…
O Diário Oficial da União publicou neste domingo, 22, uma Medida Provisória que permite que contrato de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Como se…
