A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento de produtos essenciais para enfrentar a pandemia, em especial o álcool em gel. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas apresentadas durante reunião do colegiado realizada na terça-feira, 17 e que será levado ao…
A crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus tem causado enormes prejuízos à economia global e atingido a saúde das empresas, que se veem diante de uma queda do volume de vendas. Para ajudar os pequenos negócios a superarem esse momento, o Sebrae está desenvolvendo um conjunto de soluções voltadas a atender a cada um…
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão…
A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia. “A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os…
No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do Imposto de Renda de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica. Ações para conter a expansão do vírus devem reduzir a atividade econômica do…
O Ministério da Economia anunciou novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar…
Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou…
Sancionada pela presidência da República em dezembro pela Lei 13.996/19, a Nova Lei de Franquias entra em vigor no dia 26 de março. As novas regras revogam a antiga lei n.º 8.955 de 1994, que até então regulava os contratos celebrados entre franqueados e franqueadores. Para a Instituição, a alteração pode trazer mais segurança jurídica…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos…
Você já deve ter visto em filmes, no noticiário ou até mesmo conhece alguém que passou por problemas com o sócio. O tema que muitas vezes é clichê pode levar a brigas judiciais e até a falência de empresas. Para se ter ideia, só no Brasil existem 6, 4 milhões de estabelecimentos formados pelas micro…
Com o aumento de aplicativos de transportes, como Uber e 99, e alternativas como bicicletas e patinetes espalhadas pela cidade, uma velha pergunta ressurge na cabeça dos brasileiros: ainda vale a pena ter um carro próprio? Considerando as despesas básicas de um carro ainda não quitado, como prestações, seguro, combustível, IPVA, licenciamento, lavagens e eventuais…
A Receita Federal afirma que foram recebidas, até agora, cerca de 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo de entrega começou no último dia 2. Esse volume representa 11,8% do total de 32 milhões de documentos esperados até as 23h59 do dia 30 de abril,…
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 12, medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia. Por isso, estabeleceu novas regras para aposentados do INSS. Antecipação do 13º salário O Ministério da…
A Receita Federal espera receber, no Ceará, 650 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em 2020, referente ao ano ano-base de 2019. O prazo final para as declarações de rendimentos termina em 30 de abril. De acordo com Receita Federal, 88 mil contribuintes já haviam prestado contas com o Leão. Uma das…
O Imposto de Renda é uma exigência que deve ser entregue todos os anos pelos contribuintes. Contudo, é possível fazer a obrigatoriedade ganhar um propósito solidário através de uma medida não tão conhecida: a doação de parte do imposto devido. O contribuinte pode destinar parte do imposto de renda pago ao longo do ano a…
Pessoas que compraram passagens aéreas para a Itália têm direito a remarcação do vôo sem cobrança das taxas e multas previstas por conta do surto de coronavírus. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do TJ/RS. Coronavírus Três pessoas adquiriram passagens aéreas com destino à Roma, cujo embarque estava previsto…
O governo informou que os trabalhadores ainda não retiraram cerca de R$ 15 bilhões do saque imediato do FGTS. Os valores ficam disponíveis até 31 de março. A modalidade permite o saque de até R$ 998 por conta ativa (do emprego atual) e inativa (de empregos antigos) do FGTS. Saque Imediato Inicialmente, a medida estabelecia…
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que até R$ 100 bilhões em crédito poderão ser destravados nos próximos dois anos com base nas garantias do saque-aniversário do FGTS. “O saque-aniversário já tem mais de dois milhões de interessados e pode chegar a um valor de 10 milhões de cotistas…
Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já…
A partir das 9h de hoje, 9, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências. Ao todo,…
