Os brasileiros que suspeitam de fraudes no pedido de auxílio emergencial com o uso dos seus dados podem consultar a página do benefício para verificar as informações. Nessa página, o cidadão deve informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Segundo o tutorial para consultar a situação do benefício, há cinco respostas possíveis…
O Dia Livre de Impostos é uma maneira de mostrar ao consumidor como a alta tributação afeta no poder de compra, ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) fará um evento online na quinta-feira (4) com venda de produtos com descontos de até 70%. A 14ª…
A pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o mundo de diversas formas, obrigando os países a adotarem medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas. A crise financeira decorrente desse cenário obrigou pelo menos 600 mil micro e pequenos empresários a fecharem as portas, segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às micro e…
O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no mesmo dia em que foi publicada a medida provisória que regulamenta as…
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas…
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples…
O termo lockdown, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder Público. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de circulação em vias públicas. Uma vez que não há conceito legal sobre…
O Decreto nº 64.994/2020 instituiu o plano de retomada das atividades com a flexibilização da quarentena em alguns municípios a partir desta segunda-feira, 1º de Junho. E isso inclui os escritórios Contábeis. Contudo, as organizações contábeis localizadas no Estado de São Paulo devem se atentar a cidade em que estão localizadas e identificar a fase…
A pouco menos de um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ainda é possível doar parte do tributo para doações à projetos sociais. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e também até 3% aos fundos…
