Aqueles que não efetuarem o procedimento até o final do ano podem deixar de receber o provento ou benefício. Termina no dia 31 de dezembro, sexta-feira, o prazo para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do poder Executivo federal que não realizaram a prova de vida entre janeiro de 2020 a setembro de 2021 efetuem…
MEI não optante é a atividade econômica que foi desenquadrada da categoria, sendo essa uma condição válida mesmo quando o empreendedor já efetivou o registro do seu CNPJ nesse formato. Essa questão está relacionada à revisão feita anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que verifica quais CNAEs, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, continuarão, ou não, a…
Fraudadores digitais usam mensagens de texto ou ligações para solicitar dados pessoais; eles alegam que as informações são necessárias para cadastro em um novo sistema A tecnologia facilita a vida das pessoas em diferentes aspectos, sobretudo, em relação às questões financeiras. No entanto, com movimento proporcionado pelo open banking, fraudadores digitais estão usando a novidade para…
De acordo com o governo, o reajuste temporário de IOF, que valerá até 31 de dezembro, é para financiar o Auxílio Brasil. O governo federal anunciou, na última quinta-feira (16), um aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que vale para pessoas físicas e jurídicas, entra em vigor hoje (20) e segue…
O mês de agosto, mês em que se comemoram os 20 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, registrou o mais alto número de emissões de toda a história. Foram 697.552 novos certificados digitais emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sendo este o 15º mês consecutivo de superação de emissões em relação ao…
País passa a sócio-fundador de instituição financeira multilateral Um decreto assinado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro promulga o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), firmado pelo governo brasileiro em 2015, em Pequim. O texto consta em edição extra do Diário Oficial da União. A participação do Brasil no acordo foi aprovada pelo…
Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos O Projeto de Lei 3203/21, do Poder Executivo, prevê a redução de R$ 22,4 bilhões de benefícios fiscais até 2026. O objetivo é reduzir o patamar dos subsídios para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB)…
Depósitos da nova parcela devem ser concluídos a todos os grupos até o começo de outubro. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do Auxílio Emergencial, iniciou na última sexta-feira (17) o início dos depósitos referente a sua sexta e penúltima parcela para beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Nesta terça-feira (21) beneficiários…
Contribuintes relatam problemas de atendimento e nas demais atividades operacionais no estado de São Paulo. Contribuintes têm relatado problemas de atendimento e demais atividades operacionais da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo. De acordo com uma nota, publicada pelo Sescon/SP, é nítido que há um movimento de paralisação que atinge todos os contribuintes…
As micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional, que foi criado pela Lei Complementar n° 123/2006. Esse regime tributário é conhecido por ser mais simplificado que os demais, principalmente por diminuir a carga tributária e a burocracia para a abertura de pequenos negócios. Mas apesar das facilidades, não são todas as empresas que…
A plataforma consumidor ajuda consumidores a resolverem problemas com empresas O governo federal disponibiliza, por meio do Ministério da Justiça, uma plataforma que auxilia consumidores a resolverem seus problemas com empresas que comercializam bens ou serviços: é o consumidor.gov.br. A plataforma não substitui os canais de atendimento das empresas bem como outros órgãos de defesa do…
O MEI atualmente é responsável por parte considerável dos novos empregos gerados no país durante a pandemia. Microempreendedor Individual (MEI) consiste em um empresário que tem um pequeno negócio e o conduz sozinho. Essa “tipologia” empresarial foi criada pelo Governo Federal, com o propósito de enquadrar profissionais que exerciam suas atividades na informalidade. Segundo o…
Entre os dias 13 a 20 de setembro todos os beneficiários já conseguirão realizar saques e transferências da quinta parcela do Auxílio Emergencial. Até a próxima segunda-feira, dia 20 de setembro, a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do Auxílio Emergencial, finaliza a liberação da movimentação dos valores pagos aos seus beneficiários, referente a 5ª…
Proposta visa garantir segurança jurídica do contribuinte na cobrança do IPI em operações entre empresas interdependentes ou da mesma pessoa jurídica. O Senado deve votar o PL 2120/2019 da Câmara dos Deputados que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde está situado…
Desde 3/7 a Secretaria da Fazenda e Planejamento ampliou a possibilidade do pagamento parcelado de tributos e demais receitas estaduais para os cidadãos e empresas paulistas, com a utilização do cartão de crédito. Além disso, também, é permitido o pagamento na modalidade débito ou por carteira digital. A medida, implantada por meio da a Resolução SFP…
A revisão será vantajosa em alguns casos e em outros não. A revisão do FGTS passou a ser um dos assuntos mais comentados em todo o país, isso porque os trabalhadores estão se sentindo prejudicados com a política de correção monetária das contas praticados pela Caixa Econômica Federal, que usa com referência a Taxa a…
O meio de pagamento gratuito vem ganhando cada vez mais adeptos, facilitando a vida de pequenos e grandes empresários. Uma forma de pagamento gratuita, imediata e sem horário limite, o Pix, que ainda não completou nem um ano de seu lançamento, veio para solucionar os problemas de muitos escritórios e empresas que antes precisavam agendar…
Depósitos foram concluídos uma semana antes do previsto, distribuindo o lucro para quase 90 milhões de brasileiros. Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A Caixa Econômica Federal informou ter concluído os depósitos nas contas vinculadas na última terça-feira (24). No…
Contribuintes podem regularizar pendências com até 50% de desconto por meio da Transação Tributária. Os contribuintes têm até a próxima terça-feira (31) para regularizar pendências junto à Receita Federal com até 50% de desconto por meio da Transação Tributária. Podem aderir ao programa as pessoas físicas e jurídicas. Além disso, para fazer o acordo é…
Integração promete facilitar contratação de produtos financeiros e oferece agilidade para consumidores, segundo especialista em empréstimo pessoal O surgimento do Open Banking pode melhorar a experiência do cliente, além de criar uma gama de oportunidades para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, que serão mais assertivos e personalizados para cada tipo de público. Segundo…
