Beneficiários do bolsa família serão os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial 2021. O Ministério da Cidadania informou, nesta terça-feira (13), que beneficiários do Bolsa Família começarão a receber a nova rodada do auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril. O pagamento seguirá o cronograma normal do benefício, que varia de…
Governo do Estado irá zerar ICMS de leite e reduzir carga tributária sobre a carne a partir de abril. Novas linhas de crédito serão de R$ 100 milhões. O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, uma série de medidas econômicas para ajudar micro e pequenos empresários…
Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em…
Economia de recursos obtida com as mudanças é tida como única alternativa para conseguir bancar uma nova rodada do BEm. O Governo está elaborando uma proposta que prevê uma nova regra de cálculo para o seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta,…
STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município, instituído pela Prefeitura de São Paulo. O Plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (“CPOM”), instituído pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, tomada por maioria de votos, põe fim à exigência imposta a prestadores de serviço estabelecidos…
No programa Semana no Congresso Nacional de hoje, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, abordaram os principais assuntos debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal esta semana. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares estiveram num esforço concentrado para aprovar a PEC Emergencial (PEC 186/19). O Plenário iniciou…
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania. Após reavaliações e contestações, 22.233 pessoas irão receber nesta quarta-feira (10) um total de R$ 20,95 milhões referentes a parcelas do Auxílio Emergencial, segundo novo calendário de pagamento publicado no Diário Oficial da União. Os beneficiários…
Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em…
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que…
Confira 6 dicas para guardar dinheiro e montar uma reserva financeira. O cenário de incertezas gerado pela pandemia da Covid-19 desestabilizou a vida financeira de muita gente, é o que reforça a pesquisa da fintech Acordo Certo, que identificou que 56% dos consumidores possuem dificuldades em guardar dinheiro. A pesquisa online foi realizada com mais…
Com o reajuste do salário-mínimo, contribuição ao INSS será alterada. Confira os novos valores Com a mudança do salário-mínimo para R$1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento…
A Declaração do imposto de renda sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) começa no próximo mês. Contudo, o contribuinte já pode iniciar a preparação para o cumprimento dessa obrigação para evitar a correria e a falta de algum documento ou informação no momento do envio da declaração. O conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade…
Além da mudança de nome, o programa vai atender menos brasileiros que no ano passado e vai pagar R$ 200. O governo avalia uma possível volta do auxílio emergencial mais focada em uma parte da população. Além da mudança sobre a abrangência do programa, também está prevista a mudança de nome do programa. De acordo…
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão, abordaremos as regras aplicáveis ao FGTS, assim como as recentes decisões do STF e STJ a respeito do tema. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, criado em 1966 pela…
Registro de empresas, obtenção do CNPJ, inscrições fiscais e até cadastro de empregados poderão ser feitos no novo sistema do Balcão Único. O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único, projeto que tem como objetivo facilitar a abertura de empresas em todo país. De acordo com o Governo, o novo projeto permitirá…
A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção. A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção — conforme previsão nas leis que tratam das contribuições sociais. Em…
Aposentados e pensionistas ganharam mais um mês sem bloquear o benefício de quem não realizou a prova de vida. Nesta quarta-feira (20), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 1.266/2021 que prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas, para as competências janeiro e fevereiro, que não fizeram a…
A XP Asset Management fez uma análise nos principais indicadores de emprego do país e concluiu que dados oficiais podem estar errados. Um levantamento feito pela equipe da XP Asset Management aponta que os dados oficiais de emprego no país podem estar errados. O estudo argumenta que, com os processos de entrevistas alterados pela pandemia,…
Na edição de terça-feira (19) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um dos destaques é a publicação do Edital 2 de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2021. A partir desta data, os proprietários de veículos que não concordarem com os valores lançados pelo IPVA têm…
A diretora da ANPD Miriam Wimmer confirmou que um dos desafios mais urgentes na regulamentação da LGPD é a adequação do texto à realidade dos pequenos negócios Em um debate público sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer destacou…
