FENACON realiza reunião para fortalecer o planejamento estratégico dos sindicatos

A FENACON promoveu uma reunião voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico dos sindicatos. No encontro, foi enfatizada a importância de definir metas claras e utilizáveis, além de integrar sistemas de acompanhamento que permitam monitorar o progresso das ações. Entre as ferramentas sugeridas está o uso do software Monday, plataforma que auxilia na organização e visualização…

Negociação coletiva é ferramenta para garantir a equidade de gênero no ambiente de trabalho

A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo A promoção de políticas de igualdade por meio da negociação coletiva foi um dos temas discutidos no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Departamento…

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte. A partir do dia 11 de novembro, os imóveis rurais identificados pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro- CIB alfanumérico já podem recolher o Imposto sobre a Propriedade…

Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerenciado pelos bancos oficiais federais, a…

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara

A deputada Erika Hilton (SP) busca 171 assinaturas para proposta que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso Mario Agra / Câmara dos Deputados O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada…

Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

Proposta será enviada ao Senado Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro…

Portal repercute participação do presidente da FENACON em seminário internacional do SESCON-SP

Site “É Notícias” da Bahia destacou a presença de Daniel Coêlho no 8º Seminário Internacional do SESCON-SP realizado em Nova Iorque LEIA AQUI A NOTÍCIA NO SITE

Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma

Marcos Oliveira/Agência Senado A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM),…

SESCON-PB e CRCPB realizam reunião com a Prefeitura de João Pessoa

Nesta terça-feira (12) realizamos uma importante reunião conjunta do SESCON-PB e do CRC-PB com o Secretário Sebastião Feitosa da SEREM PMJP e auditores fiscais da prefeitura de João Pessoa. Na oportunidade foi apresentado às entidades as malhas que a prefeitura está cruzando e o plano de auto regularização que será implantado. Também ficou acertado que…

OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios…

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos setores da economia.…

Podcast “Crédito Consciente” orienta empreendedores em sua jornada financeira

Com dois episódios por semana, novo produto do Sebrae está disponível no canal do Sebrae no Spotify. O Sebrae lança nesta terça-feira (12), no Spotify, o podcast “Crédito Consciente”. Em uma série de oito episódios – publicados todas as terças e quintas, às 7h –, será possível entender como está o mercado de crédito para as micro…

Startups posicionam Brasil como referência em inovação e principal destino de investimentos na América Latina

Com soluções tecnológicas impulsionadas pelo Sebrae e Apex, pequenos negócios despertam interesse do mercado na missão do Web Summit Lisboa. Inteligência artificial programada para detectar depressão, software que identifica sinais de diabetes, reflorestamento e investimentos verdes, produtos nutritivos funcionais com insumos da Amazônia. Essa é uma pequena amostra da diversidade de soluções do empreendedorismo brasileiro que…

O impacto do fim de ano na rotina das empresas brasileiras

Saiba quais são as principais obrigações de final de ano das empresas cadastradas no Simples Nacional. Por meio do Simples Nacional, as micro e pequenas empresas no Brasil têm um regime tributário que facilita o pagamento de impostos, mas é fundamental que tenham consciência das obrigações sistemáticas para manter a regularidade fiscal e garantir os…

ABRAFESTA conquista liminar para reincorporação de CNAEs excluídos do PERSE: um marco histórico pela sobrevivência do setor de eventos

“Precisamos de união no setor, pois corremos sérios riscos de perder um benefício vital para a manutenção e recuperação do setor. Se o PERSE for encerrado, enfrentaremos um colapso econômico. Estamos prontos para recorrer a uma judicialização em massa, caso seja necessário” – Ricardo Dias. Em uma vitória significativa para o setor de eventos, a…

Inteligência artificial é o tema de abertura da Semana i-Nova Receita 2024 que inicia dia 18 de novembro

Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa. Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal promoverá uma nova edição da Semana i-Nova Receita, evento anual de inovação em que são debatidos os…

Consultoria em Direito Societário cresce como antídoto à mortalidade das empresas

A máxima popular de que ‘o combinado não é caro’ infelizmente muitas vezes só tem seu valor reconhecido no mundo corporativo quando já é tarde demais. São momentos nos quais se torna explícito e invariavelmente de forma ruidosa e estressante que aquilo que um sócio acha justo não condiz com a opinião dos demais. Em…

Pix deverá movimentar quase 60% a mais em 2024 e alcançarR$ 27,3 trilhões em volume financeiro, projeta Febraban

Estimativa mostra que número de transações deverão crescer 52,4% neste ano, chegando a quase 64 bilhões; em quatro anos, ferramenta de pagamento instantâneo já registrou 121,5 bilhões de transações, atingindo R$ 52,6 trilhões.     A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estima que o Pix deverá crescer este ano 58,8% em relação a 2023 e…

Saiba o que é o CICC – Contrato de Investimento Conversível em Capital Social

Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida.    O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe importantes contribuições para o ambiente de negócios brasileiros, fornecendo maior segurança jurídica ao incluir na legislação diversas práticas…

Nota de Posicionamento da CNC sobre proposta de redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado…