Recife (PE) abriu as portas para o 4º Seminário Nacional de Gestão e Inovação do Sescon-SP nesta quarta-feira, 4 de junho. O evento começou com uma recepção especial na sede da Sieg, parceira desta edição, reunindo lideranças que compartilham o propósito de impulsionar a contabilidade com inovação e visão estratégica. A abertura oficial contou representantes…
O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ou onde está sendo realizada a obra Freepik O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no local de…
A Câmara dos Deputados está debatendo a proposta Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeirasFoto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de celebrar convênios para compartilhar informações sobre transações bancárias…
Objetivo é garantir fluxo de caixa para micro e pequenos negócios; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporaçõesFoto – Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30 dias, a partir da emissão…
A Câmara dos Deputados discute o projeto Renata Abreu é a autora da propostaFoto – Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A proposta também proíbe a distinção de…
A Fundação IFRS publicou, na última quinta-feira (29), um material educativo sobre a IFRS S2 – Divulgação Relacionada ao Clima. O objetivo é facilitar a aplicação das exigências relacionadas à divulgação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O material está estruturado como perguntas e respostas e inclui os seguintes temas: ● o contexto e o…
Medida começa a valer em 16 de junho e deseja facilitar o pagamento e o recebimento de despesas recorrentes. Tem novidade chegando para os pequenos negócios. A partir do próximo dia 16 de junho, começa a funcionar o PIX Automático, autorizado pelo Banco Central. A funcionalidade foi criada para facilitar o pagamento de despesas recorrentes,…
Daniel Coêlho participa dos debates sobre o futuro do trabalho na conferência promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias 2 e 13 de junho de 2025, em Genebra A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) integra a comitiva brasileira que participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT),…
Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Em artigo, presidente do Sebrae destaca a resiliência dos microempreendedores individuais. Resiliente, inventivo, destemido, persistente, sonhador, lutador, disposto, em resumo, é um virador. Os empreendedores são viradores profissionais. E, na linha de frente, estão os microempreendedores individuais (MEI) — aqueles que nunca desistem, que acordam de manhã e sabem correr atrás do próprio sustento. O…
Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior. A Receita Federal participará nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, das 14h às 16h, de reunião online, na qual serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos…
Versão 11.2.0 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes…
Segundo Haddad, parte de decreto com alta de imposto pode ser revisto Foto – Valter Campanato/Agência Brasil As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado,…
Daniel Coêlho participa dos debates sobre o futuro do trabalho na conferência promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias 2 e 13 de junho de 2025, em Genebra Divulgação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) integra a comitiva brasileira que participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho…
Presidente diz que acordo por alternativa ao aumento do IOF será anunciado em breve, mas destacou que desonerações sem contrapartida permanecem entrave ao País Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o impasse em torno da proposta de mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem origem no descumprimento de medidas…
O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu em resposta à Consulta n. 0002996-58.2024.2.00.0000. O objetivo do cadastro nos sistemas de processo eletrônico é agilizar o recebimento de citações…
Levantamento do Sebrae analisou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril, foram mais de 170 mil novos postos ocupados Foto: Divulgação De janeiro a abril, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) contrataram 546.833 pessoas em todo o território nacional. O número representa quase 60% do total de novas contratações. De acordo…
Impactos da substituição do ADA pelo CAR para apuração do ITR. O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153, VI, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 9.393/96. Seu fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóveis…
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na…
Além de pagar uma multa, os microempreendedores individuais que não apresentaram o documento no prazo estão sujeitos a outras penalidades, que podem chegar até o cancelamento do CNPJ. O prazo para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-Simei) se encerrou no último sábado (31). Quem não entregou o documento, a partir de…
