Aproximadamente sete mil analistas-tributários da Receita Federal do Brasil irão paralisar suas atividades nas próximas duas semanas, de 17 a 19 e 24 a 26 de abril, em todo o país. A categoria optou pela iniciativa em razão de um descumprimento de acordo salarial assinado há dois anos por conta da não regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade – instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional do órgão.
Serviços Suspensos
Atenção! O impasse suspenderá serviços como:
- Atendimento aos contribuintes;
- Emissão de certidões negativas e de regularidade;
- Restituição e compensação;
- Inscrições e alterações cadastrais;
- Regularização de débitos e pendências;
- Orientação aos contribuintes;
- Parcelamento de débitos;
- Revisões de declarações;
- Análise de processos de cobrança;
- Atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros. No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, “a greve não prejudicará as atuações em operações fundamentais para o País, como a Lava Jato”.
Fonte: Classe Contábil
