Em paralelo à tramitação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso na última quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econômica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonegação das contribuições…
Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017, que estabelece uma taxação máxima a ser aplicada aos motoristas. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília. “Não conheço ainda a reforma da Previdência. A gente sabe…
A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi o mesmo do salário mínimo, que neste ano passou de R$ 954 para R$ 998, ou seja, de 4,61%. O reajuste começa a valer a…
Para evitar correria e dor de cabeça na hora de prestar contas à Receita Federal sobre ganhos e despesas de 2018, é bom se antecipar e aproveitar o tempo livre para reunir documentos e se organizar. Apesar de o Fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste…
Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das micro e pequenas empresas) e de outros benefícios tributários. Em estudo ao qual o Estadão/ Broadcast…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou hoje (5) a primeira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (6), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa. Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer no atual patamar este…
O volume de financiamento para construção ou aquisição de imóveis deverá crescer 7% em 2019 para R$ 126 bilhões, segundo previsão da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), divulgada ontem. Em 2018, o segmento que atravessava uma crise desde o final de 2014 mostrou melhora e alcançou R$ 117 bilhões em financiamentos, ante…
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, repetiu nesta terça-feira (29/1) que se não houver Reforma da Previdência situação do déficit nas contas do governo central se agravará. “Sem a reforma não haverá ajuste fiscal. E essa lógica sobre Previdência vale também para Estados. Temos oportunidade de fazer debate profundo sobre regras da Previdência”, avaliou.…
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de…
O Projeto de Lei 10729/18 estipula o prazo máximo de 60 dias entre a interposição de recurso pelo segurado e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Source Source: noticias4
A informação foi confirmada pelo secretário especial da Previdência, Rogério Marinho Source Source: noticias4
Parcela máxima passa para R$ 1.735,29 Source Source: noticias4
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei Source Source: noticias4
Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano Source Source: noticias4
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai explicar nesta sexta-feira (18) o novo modelo de apresentação, no site da instituição, dos 50 maiores contratos de financiamento do banco. Source Source: noticias4
A União Europeia decidiu hoje (16) impor restrições sobre as importações de aço brasileiro. Source Source: noticias4
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Source Source: noticias4
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não Source Source: noticias4
Montante em 2018 é 23,6% superior ao ano anterior Source Source: noticias4
