Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais

O Projeto de Lei PL 10720/18, do Senado, estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações sociais. Source Source: noticias4

MP pretende combater fraude e aperfeiçoar validação de benefícios, diz Marinho

Segundo Marinho, serão “18 ou 19 ações” que serão adotadas por meio da MP, com uma economia “bastante razoável” para ajudar no esforço fiscal do governo. Source Source: noticias4

Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Source Source: noticias4

Desvalorização de bitcoin assusta investidores em todo o mundo

Cotação da moeda virtual mais badalada do mundo chegou a cair mais de 70% em 2018. Mesmo assim, especialistas acham que ela não corre o risco de desaparecer. Source Source: noticias4

BNDES dará apoio técnico a privatizações, diz Joaquim Levy

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (8) que o banco tem um papel a cumprir dando apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. Source Source: noticias4

Governo Bolsonaro terá de negociar desmantelamento de programas fiscais

A partir de quinta-feira (10/1), começa a correr o prazo de 45 dias para que Brasil, União Europeia (UE) e Japão estabeleçam um cronograma para a retirada dos incentivos fiscais concedidos às empresas brasileiras e condenados pela OMC Source Source: noticias4

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. Source Source: noticias4

Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Source Source: noticias4

CFC publica novidades sobre Registro Profissional dos Contadores e das Organizações Contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, na última semana, duas resoluções que dispõem sobre o Registro Profissional dos Contadores e das Organizações Contábeis (Resoluções CFC nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018). Sobre o Registro Profissional, Resolução CFC nº 1.544, a novidade é a inclusão…