Os idosos brasileiros estão adiando a saída do mercado de trabalho, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os trabalhadores mais idosos correspondem ao grupo com menor participação no total…
Há mais de uma década o Brasil ganhou notoriedade mundial por desenvolver programas de inclusão educacional que possibilitaram o ingresso ao ensino superior de jovens com pouca renda e em sua grande maioria, vindos do ensino público. Um desses programas elaborados pelo Governo federal é o FIES, que possibilita o financiamento de cursos em instituições…
Programa de Regularização Tributária, na modalidade “demais débitos”, termina no dia 29 de junho Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram opção pelo pagamento à vista e liquidação do restante da dívida com utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou pelo parcelamento. Até agora constatou-se que…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece os critérios de aplicação da Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista. De acordo com as normas aprovadas pelos ministros, a aplicação das novas regras previstas na reforma deve ser imediata, porém, os…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado. O Simples Nacional é um regime unificado de tributação diferenciada para…
Muito mais que ter ideias, determinação e organização, o empreendedor precisa de suporte, planejamento financeiro e orientação para que o seu negócio seja sustentável, rentável e adequado quanto ao tipo de empresa e regime de tributação. O sucesso de um negócio e de uma atitude empreendedora dependem de uma fonte de informações segura e técnica,…
Medidas de Compliance estão tornando-se cada vez mais populares entre empresas brasileiras, que constantemente enfrentam inúmeras modificações regulatórias e de negócios. O termo ganhou mais destaque após a aprovação da lei Anticorrupção (12.846/2013), que determina que as empresas tenham processos de ética bem definidos e que sejam punidas caso se envolvam em atos de corrupção…
Quase 1,9 milhão de trabalhadores que têm direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano de 2016 ainda não o fizeram. Segundo a assessoria da Caixa, faltando apenas cinco dias para o fim do prazo, que termina na próxima sexta-feira (29), o banco ainda tem em seu poder cerca de R$ 989.34…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece os critérios de aplicação da Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista. De acordo com as normas aprovadas pelos ministros, a aplicação das novas regras previstas na reforma deve ser imediata, porém, os contratos de trabalho iniciados ou consolidados…
O Banco Central informou sexta-feira (22) que continuará ofertando contratos de swap cambial, equivalente à venda futura de dólares, ao longo da próxima semana. O objetivo é prover liquidez ao mercado de câmbio, evitando a volatilidade da moeda norte-americana frente ao real. “O BC reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de rescisão do contrato de trabalho. O objetivo é que o empregado receba orientações sobre a existência e a regularidade de vários documentos necessários para a realização do ato. Pelo texto, esse…
Maioria das transferências foi do empréstimo do tipo consignado.A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado…
Imagine que seu computador novinho quebrou, e você decide levá-lo à assistência técnica, já que ele está dentro da garantia. Contudo, após revirar armários, gavetas e caixas com documentos, percebe que a nota fiscal sumiu. O que você faz? Como provar que aquele produto ainda está dentro da data limite para arrumá-lo? Não se desespere. Segundo o…
Chega ao fim no dia 9 de julho o prazo do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert/SN), popularmente conhecido como Refis da Microempresa. O programa é destinado aos empreendimentos com débitos fiscais até novembro do ano passado. Até a última quinta-feira, das 556 mil empresas notificadas para adesão ao Refis, cerca de 133.207 empreendimentos…
O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano. Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo,…
Os bancos brasileiros estão fazendo testes para operar transferências bancárias como TED e DOC sem restrições a dias ou horários, no que pode ser a primeira aplicação em larga escala da tecnologia blockchain no setor financeiro do país. O Banco Central pretende definir ainda neste ano um escopo para implementação sistêmica do serviço, o que depende dos bancos concordarem…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O…
Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso. As comissões de Ciência e Tecnologia, de Seguridade Social e Família e de Trabalho da Câmara realizaram audiência pública conjunta quarta-feira (21) com os gestores do eSocial para conhecer o andamento do processo de ampliação da plataforma. O eSocial, sistema que…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 1914/15, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que previa a incidência de juros na compensação e no ressarcimento de créditos da contribuição para PIS/Cofins. A rejeição ao projeto foi pedida pelo relator na comissão, deputado João Gualberto (PSDB-BA), por incompatibilidade e pela inadequação…
Fortalecer a grade curricular e contribuir para o aprimoramento do ensino contábil no Brasil. Essa é uma das propostas da Comissão para Elaboração de Projetos e Ações que visam ao aprimoramento do ensino contábil no País, criada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A primeira reunião do grupo aconteceu no dia 20/6, no Plenário do…
