Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original pode ser feito a qualquer tempo, de forma consensual Renegociação é a principal orientação dada pelo Sebrae para locatários e locadores que possuem contrato de aluguel de pontos comerciais, neste momento de crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. O fechamento…
Certamente, nenhum brasileiro imaginava viver dias de confinamento social. É um cenário semi-apocalíptico: ninguém nas ruas, estabelecimentos fechados, tudo bruscamente interrompido. E para completar, o acerto de contas com o leão (IRPF) . Quando falamos da declaração, imediatamente lembramos da tabela do Imposto de Renda que acumula uma defasagem de 103,87%, afinal desde 1996 a…
Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho para concluir a prestação de contas ao Fisco – antes a data limite era 30 de abril. Já a…
O governo federal publicou na terça-feira (7/4) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 do valor total de suas contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos efeitos da…
O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias autorizando o Tesouro a liberar R$ 900 milhões para que o Governo possa bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. Uma das MPs modificou a legislação que instituiu o Programa Tarifa Social, que concede descontos de até…
O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que o governo federal disponibilizou para saque a partir desta quinta-feira, 9, tem causado filas em várias cidades pelo país. Isso porque muitas pessoas estão com o CPF irregular. Houve registro aglomerações tanto em unidades da Receita Federal para regularização de CPF quanto em locais para…
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os…
O Governo de SP cancelou, neste sábado, (4) medida que permitia o funcionamento de escritórios de contabilidade no Estado. A deliberação 8/20 publicada no Diário Oficial gerou insatisfação na classe, que considerou o período de isolamento importante diante da pandemia do coronavírus. Em nota, o governo informou que não há modificação para o funcionamento que…
A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início da suspensão, conforme o artigo 8º, § 1º. A advogada Camila Cruz, sócia do escritório Mascaro e Nascimento Advocacia recomenda que sejam…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia. Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso,…
A instituição também vai orientar e capacitar os donos de pequenos negócios para tomada de crédito, o que vai mitigar o risco para as instituições financeiras Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação (no mínimo), para ampliar o crédito aos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval…
O auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela Pandemia de Covid – 19. O benefício deve ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro. Contudo,…
O governo mudou nesta terça-feira (31) as regras de serviços de pagamentos para que os lojistas continuem a recebe-los em meio à pandemia do novo coronavírus. A mudança foi feita por meio de Medida Provisória (MP) publicada nesta terça no “Diário Oficial da União” (DOU) e já está valendo. A alteração garante que o dinheiro…
A Caixa Econômica Federal anunciou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro lote, que começa nesta quarta-feira (1). Eles nasceram em janeiro e fevereiro e optaram por essa nova modalidade de saque até o último dia do mês de seu aniversário.…
Problemas na coleta de dados das empresas pelo eSocial tem apresentado problemas e mais de 17 mil empresas deixaram de entregar as informações apenas em janeiro. Depois de dois meses com o recebimento de dados comprometido, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que suspendeu a divulgação dos dados do…
Em meio à extensão do isolamento social nos Estados Unidos até o fim de abril, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,20. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30), vendido a R$ 5,182, com alta de R$ 0,076 (+1,48%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde…
Nos últimos dias, com o aumento de casos de coronavírus no país e medidas do governo para que as pessoas evitem sair de casa, muitas empresas permitiram que seus colaboradores passassem a trabalhar em home office. Contudo, as instituições não tiveram tempo para treinar seus funcionários para este estilo de trabalho, que exige muita disciplina,…
Medidas ajustam pagamentos de horas extras, auxílio-transporte e adicional noturno durante a pandemia da Covid-19 A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal civil, publicou nesta quinta-feira (26/3) duas instruções normativas – IN 27 e IN 28 – com orientações para servidores em trabalho…
O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar faltas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o…
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Em 2021, a previsão é que a inflação suba para 3,2%, chegando a 3,3%, em 2022. No relatório,…
