profissionais liberais

Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19

O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. A proposta beneficia principalmente as categorias pertencentes à área da saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. A iniciativa também inclui químicos, biólogos, contabilistas, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários e…

Suspensão do contrato ou redução de jornada vale para domésticas

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o…

construção civil

Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, deve obedecer às determinações do Ministério da Saúde. Além da construção civil, o decreto incluiu atividades de produção, transporte…

Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial: Mais de 12 milhões devem refazer cadastro

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 devem refazer seus cadastros pelo site ou pelo aplicativo do programa. Inconclusivo Dados divulgados pela Caixa Econômica na última sexta-feira, 1, apontam que, de um total de quase 97 milhões de cadastros no programa, 50,1 milhões foram aprovados,…

Pandemia

Falta de dados impede retrato fiel do desemprego no país durante pandemia

Economistas e entidades representativas do setor produtivo enfrentam dificuldades para prever o impacto da crise no mercado de trabalho e no consumo das famílias e planejar ações contra a crise. O principal levantamento sobre o emprego e a situação social das famílias está comprometido. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do IBGE, conseguiu pouco mais…

Auxílio emergencial

Auxílio emergencial: Veja como corrigir erros no cadastro

Usuários têm reclamado de erros no cadastro do Auxílio Emergencial no momento em que estão inserindo alguns dados. Algumas situações podem ocasionar essas instabilidades. Com a pandemia do novo Coronavírus, o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600, pago por três meses consecutivos. O mesmo é destinado para os trabalhadores autônomos, informais, desempregados…

pregões eletrônicos

Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus

Ferramenta integra rol de ações do Ministério da Economia no aprimoramento da transparência das compras de insumos de saúde Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições.…

atividade econômica

Nas empresas, esperança é que Governo não seja empecilho à atividade econômica

Ao longo das últimas semanas, após sequências diárias de conversas com dezenas de empresários e seus representantes legais dos mais importantes setores da economia, há uma opinião em comum externada por todos eles que precisa ser de claro conhecimento público: – Apesar de não serem suficientes para garantir uma plena estabilidade financeira às pessoas físicas e jurídicas, as atuais…

Microempreendedor Individual

Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores

Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos e considerada a maior política pública de formalização da economia existente no mundo, alcançou uma nova marca histórica: a…

Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial, CGU explica motivos para o cancelamento da antecipação da segunda parcela

O Governo Federal está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600, que estava previsto para quinta-feira (23). O Governo Federal está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600, que estava previsto para quinta-feira (23). A previsão era de que…

Auxílio emergencial

Auxílio emergencial: Usuários relatam erro de composição familiar

Usuários têm relatado dificuldades para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O programa aponta erro de composição familiar. De acordo com o Fórum do Portal Contábeis, ao preencher os dados ao solicitar o auxílio aparece o seguinte erros: “Os CPFs: (nº do cpf do cônjuge) já estão vinculados a uma composição familiar. Verifique se…

Auxílio emergencial

Auxílio emergencial: Quem teve pedido negado pode fazer nova solicitação

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira 20, informou a Caixa Econômica Federal. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso…

diaristas

Coronavírus: 39% dispensaram diaristas sem manter pagamento

Uma pesquisa divulgada nesta semana mostrou que 39% dos empregadores de diaristas dispensaram o serviço destas profissionais sem manter o pagamento das diárias, conforme previsto na legislação. O percentual é maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior a…

auxílio emergencial

Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta

Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão desta segunda-feira (20) foi cancelada…

auxílio emergencial

CAIXA antecipa crédito da parcela 2 do auxílio emergencial

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a CAIXA já creditou mais de R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, está realizando a maior operação de bancarização da história do Brasil, tendo aberto até esta data (20) mais…

Prorrogação

Prorrogação do prazo vencimento GPS março e abril/2020

Prezado cliente, Foi publicada mais uma medida pelo Ministério da Economia para contribuir com as empresas, no enfrentamento da crise provocada da pandemia do Covid – 19. Desta vez foi autorizada a prorrogação do recolhimento da cota patronal previdenciária e a alíquota da GIL-RAT. A prorrogação dos prazos se aplica aos vencimentos relativos às competências março…

CPF

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência. O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.…

auxílio emergencial

Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda. No caso dos trabalhadores…

coronavírus

Efeito coronavírus: número de brasileiros endividados bate novo recorde em abril

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro bateu novo recorde em abril de 2020, alcançando 66,6% – o maior percentual desde o início da…

Auxílio emergencial

Auxílio emergencial: Confira o calendário de pagamento

O governo já iniciou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais. O benefício é uma ajuda do Governo para pessoas que foram afetadas pela pandemia de Coronavírus. Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento…