Com o impacto do novo coronavírus na economia, o Banco Central (BC) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 2,2% para estabilidade. A informação está no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. “A alteração da projeção está associada, principalmente,…
O governo federal anunciou que irá transferir para o FGTS os valores não sacados do PIS/PASEP. A iniciativa depende de aprovação do Congresso e pode entrar em vigor por meio de medida provisória. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 9,3 milhões de pessoas não sacaram os valores a que têm direito, totalizando R$ 16,95…
Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação de dívidas, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16. O conselho…
Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A medida favorecerá especialmente…
Governo alerta para fake news e explica como será a ação de distribuição dos recursos É falsa a notícia sobre a existência de cadastramento para que pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O governo federal divulgou Nota de Esclarecimento alertando as pessoas que tenham recebido mensagem informando sobre uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores…
O mundo inteiro está passando por uma situação complicada no momento, que é a propagação do coronavírus, e, portanto, é necessário adaptar toda a rotina para ficar em casa de modo a evitar contato e pontos de aglomeração de pessoas. Pensando nisso, várias empresas estão atuando em home office, para que o funcionamento da economia…
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e…
Alguns Estados e Municípios já decretaram quarentena como medida de combate à pandemia de Coronavírus. Com isso, todos os serviços considerados não essenciais devem fechar por pelo menos quinze dias. Algumas atividades de empresas já foram suspensas, já outras têm adotado o regime de home office. Contudo, muitas organizações como escritórios de contabilidade têm encontrado…
O advogado tributarista Eliézer Marins e a especialista em crédito e mercado financeiro Yasmin Melo apontam projeções para os rumos da economia no Brasil e no mundo, em um cenário de surto de coronavírus, queda das bolsas e disparada do dólar O cenário na economia mundial hoje é bem diferente do otimismo que tomou o…
Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de hoje (18) a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio. Leia na Íntegra: RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE…
O Diário Oficial da União de hoje (18) publica a Instrução Normativa nº 1.927 que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate de Covid-19, informou a Receita Federal. “A medida, que já havia sido anunciada, visa a manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também evitar gargalos nos recintos…
A crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus tem causado enormes prejuízos à economia global e atingido a saúde das empresas, que se veem diante de uma queda do volume de vendas. Para ajudar os pequenos negócios a superarem esse momento, o Sebrae está desenvolvendo um conjunto de soluções voltadas a atender a cada um…
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão…
A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia. “A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os…
No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do Imposto de Renda de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica. Ações para conter a expansão do vírus devem reduzir a atividade econômica do…
O Ministério da Economia anunciou novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar…
Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou…
Pessoas que compraram passagens aéreas para a Itália têm direito a remarcação do vôo sem cobrança das taxas e multas previstas por conta do surto de coronavírus. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do TJ/RS. Coronavírus Três pessoas adquiriram passagens aéreas com destino à Roma, cujo embarque estava previsto…
