Pedro França/Agência Senado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira…
No Senado, tramitam diversas propostas para ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda. Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realiza audiência pública para debater sobre a Reforma Tributária e o Setor Energético.Mesa: presidente da FPRNE, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Eduardo Braga (MDB-AM).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Imposto de…
Segundo pesquisa do Sebrae, o faturamento das micro e pequenas empresas experimentou recuperação em 2024. Os pequenos negócios tiveram, em agosto, o menor nível de inadimplência registrado desde abril de 2020. É o que aponta a 8ª edição da pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae. Os números mostram ainda que 30% das empresas desse porte…
Na terça-feira (08), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou do 1º Seminário da Reforma Tributária, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), em Vitória. O evento foi promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o CRC-ES e o SESCON-ES, e reuniu especialistas para debater os impactos…
O empresário Luis Justo foi o destaque na abertura do segundo dia de comemorações pelos 30 anos do programa Conexões Corporativas, do Sebrae. O engenheiro de formação e CEO do Rock in Rio, Luis Justo, foi o destaque da manhã do segundo dia de atividades do evento que celebra os 30 anos do programa “Conexões…
Mercopar chega à sua 33ª edição com foco voltado para o fomento de oportunidades e a geração de conteúdo técnico inovador. Seja para conectar MPEs a grandes players nacionais e internacionais em mais de cinco mil agendas de negócios ou apresentar as principais tendências da indústria 4.0, a cidade de Caxias do Sul (RS) está mais uma…
As apresentações dos painéis e palestras do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) já estão disponíveis para o público. O material das sessões está acessível no site oficial do CBC, oferecendo uma oportunidade para aqueles que não puderam participar. Vale ressaltar que nem todas as apresentações foram disponibilizadas. Algumas não foram cedidas pelos respectivos palestrantes,…
O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) é uma iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que estimula a expansão e atualização do conhecimento e das técnicas profissionais de quem trabalha na área. A cada ano, o edital do programa indica quais os profissionais que devem participar do PEPC de forma obrigatória, e a quantidade mínima…
Evento, que passará por diversas cidades do estado, ocorre de 14 a 18 de outubro. Aprimorar as ações que melhoram os ambientes de negócios, fomentar o empreendedorismo e dinamizar as economias locais. Esses são os objetivos do 1º Encontro Nacional do Cidade Empreendedora, que será realizado em Sergipe, de 14 a 18 de outubro. Cerca de 60…
Os interessados devem acessar o Portal Regularize. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro de 2024, às 19h. Com essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado…
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência pública na Comissão…
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de…
Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresas, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa…
Com essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado para facilitar a adesão com as condições de desconto oferecidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro…
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de…
Ministro Márcio França destaca impacto de medidas do Governo Federal em apoio ao Rio Grande do Sul. E cita oportunidades a empreendedores da Região Amazônica com a COP 30 Divulgação Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) fez um balanço das ações…
Entre as vantagens de ter uma marca registrada, estão a proteção legal contra cópias e imitações, assim como valorização do negócio e diferenciação no mercado Pixabay Por Cibele Maciel Os donos de pequenos negócios interessados em registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) têm até 60% de desconto no pagamento das taxas para dar entrada…
Na terça-feira (08), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou do 1º Seminário da Reforma Tributária, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), em Vitória. O evento foi promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o CRC-ES e o SESCON-ES, e reuniu especialistas para debater os impactos…
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto…
Waldemir Barreto/Agência Senado Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência…
