O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, reuniu-se com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Dantas, para tratar da Instrução Normativa (IN) n º 2.229/2024, que estabelece novas condições para a suspensão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As discussões aconteceram na sede do CNC durante visita institucional…
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato será modificado para incluir…
Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. A Receita Federal realizará nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema “Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária“. O evento visa promover o…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em ofício enviado ontem (16) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a FENACON solicitou a prorrogação no prazo para a entrega do PGDAS (Programa de Declaração do Simples Nacional) e do vencimento do Simples Nacional da competência do mês de setembro de 2024, devido a problemas…
O Sescon-SP reforçou esta semana seu pleito junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que os contadores paulistas tenham acesso direto aos arquivos XML das notas fiscais de entrada e saída de seus clientes. A solicitação visa facilitar o trabalho dos contadores ao permitir que, de forma segura e…
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato será modificado para incluir…
Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes Patrus Ananias: questão do superendividamento no Brasil é graveFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes as…
O SESCAP-PR foi reconhecido pelo Hospital Pequeno Príncipe por sua importante colaboração na reconstrução do Ambulatório de Oncologia, Hematologia e Transplante de Medula Óssea, destruído por um incêndio em outubro de 2023. Estamos orgulhosos de fazer parte dessa missão tão importante e reafirmamos nossa parceria com o Hospital Pequeno Príncipe e nosso compromisso com a…
A FENACON realizou, nesta quarta-feira (16/10), mais uma reunião de sua diretoria. O encontro teve como objetivo o alinhamento de estratégias para fortalecer o setor empresarial e discutir ações para o futuro da instituição. A diretoria reforça a importância da união e do trabalho colaborativo para o desenvolvimento contínuo do setor. Assista ao vídeo:
Marcello Casal Jr./Agência Brasil O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN). O (PL) 3.641/2024, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também estabelece que um futuro regulamento vai definir…
Waldemir Barreto/Agência Senado A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (15). O valor da alíquota foi…
O SESCONRS participou do encontro com a nova turma do Projeto “Contabilidade na prática”, realizado em parceria com o Senac-RS e Soluções Domínio. Durante a atividade, discutimos as oportunidades disponíveis no mercado de trabalho das empresas contábeis. Estiveram presentes a presidente Paula Dahmer, o presidente Flávio Duarte Ribeiro Júnior (2022-2024) e o diretor de relações…
Marcos Oliveira/Agência Senado A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), recebeu apoio dos debatedores em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (16). O projeto de lei (PL 3.603/2024), em análise na CE, estabelece o…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), além da senadora licenciada Ivete da Silveira (SC), a proposta tem por objetivo garantir sustentabilidade ao…
Donos de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) que não regularizarem a situação serão excluídos a partir de janeiro. Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil (RFB), sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB. Segundo o presidente…
Após receber diversos relatos de empresários sobre o impedimento de acesso ao PGDAS-D e à emissão do DAS, o Sescon-SP entrou em contato com a Receita Federal em São Paulo, que esclareceu que o SERPRO, responsável pelo processamento de dados, está ciente dos problemas e trabalhando para solucioná-los. Entre as causas apontadas, houve destaque para…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinou 525 itens, em sua maioria de processamento de dados, para a ONG Programando o Futuro, sediada no Gama/DF. A iniciativa está prevista no Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da autarquia para o biênio 2024/2025. Os materiais foram entregues nos dias 10 e 11 de outubro, por meio da…
Os participantes do XXI Seminário Internacional FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade -, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2024,na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), receberão certificados ao final do evento. Para isso, eles deverão cumprir o mínimo de 75% de participação, isto é, 6…
Resultado no acumulado de 2024 é 12% superior ao mesmo período do ano passado; alta para setembro foi de 26,4%. O ano de 2024 marcou a retomada do turismo brasileiro. É o que aponta o levantamento do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, que já contabiliza a passagem de cerca de 4,9…
