A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar…
Em quatro meses, foram realizadas mais de 13,2 mil operações de crédito para micro e pequenas empresas, com tíquete médio de cerca de R$ 209 mil. O Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae (FGBS) alcançou a marca de R$ 2,76 bilhões em créditos alavancados para pequenos negócios em todo o país desde a sua implementação, em junho…
O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou nesta terça-feira (4) o boletim Novidades Iasb, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o último episódio do podcast com a vice-presidente, Linda Mezon-Hutter, a diretora técnica executiva, Nili Shah, e a membro do conselho Rika Suzuki. A reunião do Iasb, realizada nos dias 29 e 30 de…
O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo,…
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por…
Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial para que comece a valer já em 2026. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. O texto foi…
A última live do ano sobre a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) foi realizada nesta terça-feira (04), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento reuniu especialistas para detalhar os aspectos finais da norma, que se torna obrigatória a partir de 2026, com foco na qualidade…
A FENACON, em parceria com o IEB GO, participou da FIC GO 2025 – Feira de Inovação e Negócios de Goiás, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo e da classe contábil. No stand conjunto, foram apresentadas soluções e projetos estratégicos voltados à inovação e à educação corporativa, como a Certificação Digital FENACON|CD, o…
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por…
Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo Fotos: Michel Corvello /MT A Reforma Tributária apresenta inovações positivas para o setor de concessões de transporte, ampliando as possibilidades de novos investimentos e reduzindo os desalinhos do antigo sistema de cobrança de impostos,…
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas de instituições financeiras…
Proposta segue para o Senado Bruno Spada /Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto de Lei 8889/17 foi aprovado na…
Foto: Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar…
Pixabay O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a…
Florianópolis sediou, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, a 21ª CONESCAP – Congresso Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, considerado o maior encontro do setor de serviços do Brasil. Realizado no CentroSul, o evento reuniu empresários, gestores, especialistas, estudantes e autoridades de…
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (3/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, prestigiou, nesta terça-feira (4), o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, membros de tribunais de contas, gestores e servidores públicos. Para Aécio, essa é uma oportunidade para discutir temas centrais como os desafios e avanços na aplicação de leis importantes para o Brasil.…
A Fundação IFRS publicou a 13ª Compilação de Decisões da Agenda do Comitê de Interpretações IFRS, referente ao período de maio a outubro de 2025. O documento, divulgado na última segunda-feira (3), inclui a Decisão da Agenda Avaliando Indicadores de Economias Hiperinflacionárias, relacionada à IAS 29 – Contabilidade em Economia Hiperinflacionária. A decisão pode ser visualizadas em…
Iniciativa do Sebrae e parceiros registra aumento de faturamento, investimentos e aprovação dos usuários por parte das participantes. Estão prorrogadas, até 12 de novembro, as inscrições para a terceira edição do programa Empreendedoras Tech. A iniciativa apoia mulheres donas de negócios inovadores no aceleramento de suas empresas. No total, o programa vai capacitar até 100…
A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo da…
