Empresas precisam definir o modelo do Simples Nacional para IBS e CBS e fazer planejamento tributário para evitar surpresas Freepik Os pequenos negócios vão precisar se preparar para não serem pegos de surpresa. Os empreendedores devem decidir qual modelo do Simples irão adotar, de acordo com o calendário da Reforma Tributária. Para isso, é importante…
Os serviços de informação e comunicação foram os que mais influenciaram o resultado Pixabay O volume de Serviços do País variou 0,1% em fevereiro de 2026, em relação a janeiro. Com esse resultado, o setor de Serviços encontra-se no patamar recorde da série histórica, iniciada em 2011. Frente a fevereiro de 2025, o volume de serviços…
A nova tributação de dividendos revela tensão entre arrecadação e segurança jurídica, ampliando litígios e incertezas no Simples Nacional, ao deslocar a definição tributária para o Judiciário. Freepik Por Faustino da Rosa Júnior Quando a Receita avança e o Judiciário impõe limites ao Simples Nacional A tributação de dividendos voltou ao centro do tabuleiro fiscal…
Câmara manteve para quarta-feira (15) sessão na CCJC para discutir Proposta de Emenda à Constituição sobre a redução da jornada Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula assinou nesta terça-feira (14/04) o Projeto de Lei com o objetivo de reduzir a escala de trabalho 6×1. A proposta, em caráter de urgência constitucional, foi encaminhada para apreciação…
Pasta corrige informações equivocadas veiculadas na imprensa e destaca recebimento de crédito integral do IBS e CBS pelas empresas Freepik Sobre informações equivocadas veiculadas recentemente na imprensa a respeito do impacto da Reforma Tributária no preço das passagens aéreas internacionais, o Ministério da Fazenda esclarece: A Reforma tributária não começa em junho deste ano. Todo…
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de alteração do art. 56 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) para disciplinar a dedução de custos administrativos relacionados à prestação de serviços externos vinculados às inscrições suplementares. A matéria teve origem em proposição do diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, na última quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judiciário. O colegiado também estabeleceu diretrizes para a sistematização de dados sobre a duração dos processos e para a análise de demandas concretas…
Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo. A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril de 2026, foram emitidas 50.038.832 Carteiras de Identidade Nacional – CIN em todo o país. O número representa um marco relevante no processo de…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O encontro tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas…
Artigo do presidente do Sebrae analisa a importância da inclusão produtiva dos pequenos negócios. A inclusão produtiva tem se consolidado como uma das agendas mais estratégicas do Sebrae para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Ao integrar geração de renda, capacitação e acesso a políticas públicas, ela atua diretamente na redução das desigualdades e no fortalecimento…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia trata da constitucionalidade da vinculação de receitas de multas tributárias ao pagamento de adicional de produtividade fiscal…
Prêmio Sebrae de Jornalismo aceita matérias veiculadas de 9 de junho de 2025 a 7 de junho de 2026: dá tempo de produzir para concorrer e resgatar publicações. A 13ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) segue com inscrições abertas para matérias que abordem o empreendedorismo de pequenos negócios no Brasil: seus impactos, desafios,…
Autuações da Receita somaram R$ 233 bilhões; orientações e diferentes abordagens serão intensificadas para correção de divergências e contra a sonegação. A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 233 bilhões, valor resultante…
Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril de 2026, foram emitidas 50.038.832 Carteiras de Identidade Nacional – CIN em todo o país. O número representa um marco relevante no processo de…
A IOB, em parceria com a Fenacon, está realizando uma pesquisa inédita sobre o uso da Inteligência Artificial na contabilidade.Queremos entender como a tecnologia já faz parte da rotina dos profissionais contábeis, os principais desafios e as oportunidades que estão surgindo no setor. Sua participação é fundamental para gerar dados relevantes, que ajudem a orientar decisões,…
De 9 a 12 de abril, a FENACON participou da ConectaA Weekend, em Goiânia, evento que busca uma reformulação no modelo dos eventos associativos. O encontro reuniu líderes das associações e sociedades e foi promovido pela Comunidade Conecta Associações by MCI Brasil em parceria com a Goiânia Convention. A programação contou com workshops, cases e…
Iniciativa permite que parte do imposto seja direcionada a iniciativas sociais, sem custo adicional ao contribuinte O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), começou a campanha Declaração do Bem, que dá a oportunidade de parte do Imposto de Renda (IR) ser transformado em investimento direto em políticas…
Desdobramentos da reforma tributária, atualização do teto de faturamento do Simples e fim da jornada 6×1 são os principais pontos de atenção Pixabay Por Silvia Pimentel Mudanças legislativas promovidas no ano passado alteraram o ambiente de negócios, geraram ações judiciais e insegurança jurídica no meio empresarial. Para 2026, embora seja um ano eleitoral, temas como…
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de março. O documento reúne encaminhamentos técnicos relacionados a projetos de pesquisa e definição de normas, além de temas voltados à manutenção e à…
A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no acompanhamento de pautas judiciais, legislativas e regulatórias de interesse da advocacia. Conduzido pelo presidente da comissão, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, o encontro destacou a construção…
