Lista tem total de 22 companhias dos setores de cigarro e combustível A Receita Federal ampliou nesta terça-feira (28) a lista de devedores contumazes com 17 empresas do setor de combustíveis. Os novos atos declaratórios executivos (ADEs) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), elevando para 22 o total de pessoas jurídicas enquadradas na categoria. No fim…
A vice-presidente da FENACON para a Região Norte, Audry Torres, participou de reunião entre o SESCON-RR, o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRC-RR) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ-RR). Representando o SESCON-RR, estiveram presentes o presidente Evaldo Freitas e o diretor Tarcísio Macedo. Durante o encontro, o secretário adjunto da…
Novo formato de identificação exigirá adaptações, mas é uma oportunidade estratégica para reforçar sua marca e evitar invasão de privacidade do cliente Magnific A liberação gradual dos usernames no aplicativo mais popular do Brasil – globalmente são mais de três bilhões de usuários no Whatsapp – marca uma nova etapa na comunicação entre instituições e consumidores. Ainda segundo a…
Segundo pesquisa do Sebrae, restaurantes figuram como o principal empregador do país entre as MPEs Foto: Valter Campanato/Agência Brasil As micro e pequenas empresas (MPEs) são as maiores geradoras de empregos do comércio brasileiro, respondendo por quase 70% de todos os postos de trabalho formais do setor. Somadas às vagas criadas pelas MPEs de serviços,…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Também há uma série de medidas editadas…
Ato conjunto definirá prazos para adaptação dos documentos fiscais eletrônicos; FENACON já havia alertado empresas sobre a necessidade de adequação dos sistemas Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram que publicarão, até o fim de julho, um ato conjunto com o cronograma oficial…
Proposta apresentada na Câmara pretende suspender regras da Reforma Tributária que exigem inscrição no CNPJ e documentos fiscais para trabalhadores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil Divulgação Câmara dos Deputados Por Comunicação FENACON A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 851/2026, que propõe…
Programa EFD ICMS IPI 6.1.1 foi disponibilizado pela Receita Federal para solucionar falha que impedia a conclusão do processo de validação A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI). A atualização tem caráter corretivo e resolve um erro que estava impedindo a conclusão…
Solução de Consulta Cosit nº 112/2026 define que receitas financeiras de recursos mantidos em conta vinculada por exigência legal não sofrem incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 23 de julho, a Solução de Consulta Cosit nº 112/2026, esclarecendo o tratamento…
Formalização também promove avanço na escolaridade Reprodução TV Brasil Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a renda. É o que aponta o estudo Empreendedorismo Sênior Sob a Ótica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizado a partir de…
Como o ICMS e o ISS serão extintos, benefícios atrelados a esses tributos deixam de existir. Uma PEC foi apresentada em junho para permitir que estados e municípios tenham leis locais de incentivos fiscais IMAGEM: DC – gerada com IA Por Silvia Pimentel O setor cultural vive um paradoxo diante da reforma tributária sobre o consumo.…
Recursos ficam abaixo da estimativa inicial de R$ 28 bilhões A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e…
Sem atualização dos limites de faturamento há anos, milhões de empreendedores perdem espaço para crescer na formalidade e enfrentam distorções provocadas pela inflação. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Por Jorge Goetten O Brasil tem hoje mais de 15 milhões de microempreendedores individuais e outras 6,2 milhões de empresas cadastradas no Simples Nacional, segundo dados da…
Reprodução Fecomércio/RS O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP realizou, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, na sede da entidade, em Porto Alegre, a posse festiva do presidente Luiz Carlos Bohn, reconduzido à liderança da instituição para o mandato de 2026 a 2030. A cerimônia reuniu dirigentes empresariais, representantes dos sindicatos filiados, autoridades dos poderes Executivo,…
Plataforma passa a reunir 141 atividades habilitadas e abre novas oportunidades para microempreendedores venderem para órgãos públicos Magnific Por Comunicação FENACON Microempreendedores Individuais (MEIs) passaram a contar com novas oportunidades para prestar serviços a órgãos públicos. A plataforma Contrata+Brasil ampliou de 107 para 141 o número de atividades habilitadas, com a inclusão de 34 novas…
Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT. As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não…
Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90% Magnific As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo…
Comunicações têm por objetivo informar existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes Magnific A Receita Federal encaminhou comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal. As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou…
Curso promovido por CFC e Receita Federal, com apoio da FENACON e do CRCMG, terá transmissão ao vivo na próxima terça-feira (28), às 9h A capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo chega ao seu 10º módulo na próxima terça-feira (28), às 9h (horário de Brasília), com o tema Regimes Diferenciados e Específicos. A atividade…
Curso promovido por CFC e Receita Federal, com apoio da FENACON e do CRCMG, terá transmissão ao vivo na próxima terça-feira (28), às 9h A capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo chega ao seu 10º módulo na próxima terça-feira (28), às 9h (horário de Brasília), com o tema Regimes Diferenciados e Específicos. A atividade…
