eSocial: Nota Técnica nº 01/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas: Clique na imagem para ampliar: Fonte: Portal eSocia

Normas Regulamentadoras

eSocial: Envio de informação referentes aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras

A versão 2.4 beta do MOS, publicada em setembro de 2017, trazia na alínea “b” do item 47 do evento S-2200 a obrigatoriedade de envio no campo “observação” desse mesmo evento das informações relativas à participação do empregado em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Quando da aprovação da versão 2.4 do…

Obrigações tributárias

Obrigações tributárias demandam planejamento

O ano de 2018 requer atenção especial das empresas. Além das possíveis mudanças econômicas em um ano de eleições gerais, uma série de obrigações tributárias entra em vigor. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que determina ao empregador o envio de informações eletrônicas ao Fisco sobre os trabalhadores, ainda…

eSocial

eSocial: nova fase, novas regras, novo Layout

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do Layout do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial, disponíveis na área de Documentação Técnicado portal. A versão 2.4.02 do Layout acompanha um controle de alterações da versão. Já a versão 2.4 do MOS,…

eSocial

Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina quarta-feira

Documentos do eSocial gerados após essa data serão calculados com multa. O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina quarta-feira, 7 de março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser…

Validação do NIS com divergência não impedirá a admissão do trabalhador no eSocial

Durante a implantação, o eSocial gerará mensagem de alerta no sistema indicando pendência na validação do NIS, mas receberá o evento de admissão. A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos para o eSocial (por exemplo: admissões, afastamentos, desligamentos) terá início no dia 01 de março de 2018. Pelas…

Grandes empresas têm até esta quarta (28) para incluir os dados de empregadores no eSocial

As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28/2) para enviarem ao sistema do eSocial suas informações enquanto empregadores e as respectivas tabelas. A medida faz parte da etapa inicial da implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Os empregadores que não observarem este prazo estarão sujeitos…

Informe de rendimentos disponibilizado no eSocial Doméstico

Documento é utilizado pelos empregados domésticos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda. A partir de 01 de março, a Receita Federal passa a receber as Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física 2018, ano-base 2017. Os empregadores domésticos devem entregar a seus trabalhadores o Informe de Rendimentos, documento que mostra informações…

TRABALHISTA – eSocial é perigo à sobrevivência dos pequenos escritórios contábeis, diz empresário

A partir do dia 16 de julho de 2018, quando todas as empresas brasileiras deverão ter aderido ao eSocial, os escritórios contábeis que atendem uma grande quantidade de organizações do Simples Nacional correrão o sério risco de ver o seu negócio ser inviabilizado. A avaliação é do empresário contábil Edilson Júnior, presidente da CF Contabilidade, ao analisar a…

Governo libera novo layout do eSocial 2.4.02

O Governo liberou um novo layout do eSocial, a versão 2.4.02 beta A nova versão deve entrar no ambiente de produção somente em maio, com previsão de entrar no ambiente de produção restrita em abril e homologação em março. A maior alteração concentra-se nos eventos da terceira fase. Confira o layout no link abaixo. https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica…

TRABALHISTA – Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso I, as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões…

TRABALHISTA – Fases do eSocial e a busca das empresas pela adequação ao novo modelo

Um dos maiores desafios que o eSocial trouxe às empresas foi exatamente a busca pelas adequações e conformidades. O projeto criado para unificar o envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais para os órgãos do Governo Federal, passa a ser uma oportunidade para as organizações corrigirem processos e seus respectivos sistemas de gestão. Recentemente,…

Esocial: empresas adaptam processos para evitar multas

Parte do projeto SPED, o eSocial já é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões; apesar dos custos com adaptação, empresários esperam menos burocracia. Desde o dia 8 de janeiro, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano estão obrigadas a fornecer alguns dados para o governo pelo eSocial. O…