Foto: Roque de Sá/Agência Senado Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A…
Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto…
Na manhã desta terça-feira, dia 23 de julho, o Presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, e a Vice-Presidente, Edvânia Alves, reuniram-se com o propósito de discutir e alinhar as estratégias e ações planejadas pelo sindicato para o segundo semestre do ano corrente. O encontro teve como objetivo principal assegurar a coesão e eficiência das iniciativas a…
O Sescon-SP se reuniu nesta terça-feira, 23 de julho, com importantes entidades e autoridades em um almoço organizado pela ACSP e a Cebrasse para discutir os impactos da reforma tributária e traçar estratégias conjuntas de atuação na votação do texto no Senado. Com a presença da deputada federal Renata Abreu, o objetivo do encontro foi…
Uma conquista histórica para a classe contábil paulista! O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconhecendo a importância dos empresários contábeis como importantes representantes do setor, propôs e sancionou o Projeto de Lei Complementar 32/2024, que garante uma cadeira à entidade no Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo. A novidade foi…
A cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira. O material traz instruções que auxiliam na promoção de…
Pesquisa do Sebrae e Fundação Getúlio Vargas mostra que a percepção dos microempreendedores individuais da região é maior do que a média nacional Microempreendedores individuais (MEI) da região Nordeste tem uma maior compreensão do que a média nacional que as mudanças climáticas estão afetando diretamente seus negócios. Aspectos como interrupção de energia, chuvas torrenciais, inundações, seca…
Documento do MEMP traça estratégias e indicadores para apoiar o empreendedorismo nos próximos quatro anos Estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios e fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa estão entre os objetivos prioritários do governo federal para os próximos anos. Divulgado nesta semana, o plano estratégico 2024-2027 do…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (22/7) os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (28/7), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o…
Termina no dia 31 de julho o prazo para que pessoas físicas e jurídicas façam sua adesão ao programa da Receita Federal (RFB), o Litígio Zero 2024. No segmento empresarial, a oportunidade é válida para microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou grande empresa com débitos de até R$ 50 milhões na RFB. O…
A International Federation of Accountants (Ifac) está divulgando um acervo com conteúdo sobre Firmas de Contabilidade e Auditoria de Pequeno e Médio Portes (SMPs, na sigla em inglês). O material pode ser acessado no site da entidade ou no link IFAC Resources & Support for SMPs (mailchi.mp). No acervo, é possível encontrar materiais produzidos pelo International Auditing and Assurance…
Levantamento feito pelo Sebrae mostra que o perfil do MEI registrado nos programas assistenciais do governo é predominantemente feminino e não branco O empreendedorismo tem sido, ao lado dos programas de assistência social e redistribuição de renda, um importante instrumento para retirar as famílias brasileiras da situação de vulnerabilidade econômica e levá-las a uma vida mais…
Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.201, de 15 de julho de 2024, que dá um novo tratamento às perdas incorridas no recebimento de créditos devidos às instituições financeiras. A partir de 1º de janeiro de 2025, essas perdas, desde que cumpridos os…
Diretrizes fortalecem governança em privacidade e definem responsabilidades para empresas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) definiu as novas diretrizes para o papel do Encarregado de Proteção de Dados. A Resolução CD/ANPD 18, publicada em 16 de julho de 2024, traz claramente as responsabilidades e as expectativas para esse profissional essencial no…
Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem a incidência de ICMS, em todo território nacional, quando na operação antecedente, interna, há diferimento O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu decisão inédita que autoriza a transferência de mercadorias para estabelecimento da…
Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.201, de 15 de julho de 2024, que dá um novo tratamento às perdas incorridas no recebimento de créditos devidos às instituições financeiras. A partir de 1º de janeiro de 2025, essas perdas, desde que cumpridos os…
Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6%…
Documento do MEMP traça estratégias e indicadores para apoiar o empreendedorismo nos próximos quatro anos Foto: Larissa Carvalho Estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios e fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa estão entre os objetivos prioritários do governo federal para os próximos anos. Divulgado nesta semana, o plano…
A Vice-Presidente Financeira da Aescon-SP, Carla Chiomento, e o Diretor Social do Sescon-SP, Jair Gomes Araujo, representaram as entidades na solenidade em celebração aos 105 anos do Sindcont-SP, promovida na última sexta-feira, 19 de julho, na sede do Sindicato. Prestigiaram o evento presidentes e representantes das entidades congraçadas da contabilidade paulista, de entidades contábeis de…
A FENACON faz parte do time de parceiros que vai viver o BPO Financeiro nos dias 24 e 25 de outubro no PlayBPO Summit, em Florianópolis! O PlayBPO Summit promete uma experiência ímpar em palestras, momentos de capacitação, feira de negócios e insights práticos. Além disso, conta com networking e trocas de experiência com profissionais…
