O presidente em exercício da OAB Nacional, o catarinense Rafael Horn, estará presente, a partir das 9h30, desta sexta-feira, (19/07), na sede da OAB Joinville, para um bate-papo com a advocacia local. O evento, intitulado “Café com o Presidente”, tem como objetivo abrir um canal direto entre os profissionais da advocacia e a diretoria, permitindo…
Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe. Uma das principais vitórias alcançadas por meio da interlocução institucional foi a manutenção da advocacia…
Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7). Ele foi recebido pelo presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia; pelo presidente…
Levantamento do Sebrae avaliou comportamento dos MEI com relação a atitudes de gestão que reduzem o impacto no meio ambiente Os microempreendedores individuais (MEI) estão mais atentos às questões relacionadas à sustentabilidade ambiental. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, houve crescimento na implementação de ações nas 10 variáveis avaliadas pela instituição, entre os anos de 2022 e…
No dia 5 de agosto, a Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS) do Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif) realizará uma mesa redonda para debater os Relatórios de Sustentabilidade. Na ocasião, serão convidados empresas e auditores para discutir o tema e seus desdobramentos. O evento acontecerá às 12:00, horário do Brasil, e…
Para difundir informações acerca dos 31 conselhos federais de fiscalização profissional legalmente constituídos no Brasil, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas lançou seu portal institucional. Na plataforma, estão disponíveis as informações institucionais, notícias e deliberações que influenciam diretamente o exercício das profissões. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, é…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial 1.958.265, juntamente com os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Trata da modulação dos efeitos, esclarecendo que “a modulação…
Indicador medido pelas instituições, IC-MEI variou positivamente 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo resultado da Indústria de Transformação Estudo feito pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (GFV) apontou que, no último mês de junho, houve uma melhora na confiança dos Microempreendedores Individuais (MEI) em comparação com o mês anterior. O IC-MEI variou, positivamente, 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) estender o prazo para que o Congresso e o governo definam medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios, o projeto que trata do tema foi retirado da pauta do Plenário (PL 1.847/2024), que fez nesta quarta (17) a…
Programa nacional quer aumentar produtividade, otimizar processos e realizar transformação digital Nesta quinta-feira (18), o roadshow do Brasil Mais Produtivo chegou em Curitiba. Realizado na sede do Sebrae/PR, em parceria com o Senai, empreendedores puderam conhecer de perto o programa que oferece apoio para que micro, pequenas e médias empresas aumentem a produtividade, otimizem processos e façam a transformação digital…
Contribuintes devem informar tributos que deixaram de recolher por meio de 16 programas de incentivos fiscais Pixabay Por Silvia Pimentel Vence no próximo dia 20 de julho o prazo de entrega da nova obrigação acessória imposta pela Receita Federal, a Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). A exigência se soma…
Indicador medido pelas instituições, IC-MEI variou positivamente 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo resultado da Indústria de Transformação Pixabay Estudo feito pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (GFV) apontou que, no último mês de junho, houve uma melhora na confiança dos Microempreendedores Individuais (MEI) em comparação com o mês anterior. O IC-MEI variou, positivamente, 3,5 pontos, impulsionado, principalmente,…
Previsão oficial de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano.…
O SESCON AM, através do seu presidente Sr. Paulo Euzébio, realizou na tarde de ontem, 17 de julho, a entrega de doações arrecadadas em palestras gratuitas em parceria com a Receita Federal e o Instituto Moraes. As palestras aconteceram de forma gratuita e solidária, no primeiro semestre deste ano (fevereiro e março de 2024) e…
O Sescon-SP se uniu ao CRCSP e ao Sindcont-SP na manhã desta quinta-feira, 18 de julho, na promoção de um evento sobre ‘Aspectos Práticos e o Impacto da Reforma Tributária Para as Empresas’, reunindo um grande público, na sede do Conselho Paulista. Na abertura do evento, o presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, falou…
Na terça-feira (16/07), Dia do Comerciante, foi o lançamento da campanha: “COMÉRCIO LOCAL É LEGAL”. O objetivo principal da campanha é incentivar o consumidor a comprar no comércio local. O sistema Fecomércio, Sesc, Senac e Sindicatos empresarias convidaram para o lançamento da campanha, que deu início as 8:30 da manhã de ontem na Faculdade Senac…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), criticou o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados. Zenaide questionou a isenção de impostos para armas e defendeu também a tributação para agrotóxicos e alimentos processados. Segundo ela, esses produtos são prejudiciais à…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Soraya criticou a distribuição da matéria apenas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendendo que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também deve participar da discussão, devido…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar com início nesta quinta (18). Ao ler o requerimento de prorrogação (RQS 534/2024), Rodrigo Pacheco destacou que a extensão do prazo deverá…
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 apareceu primeiro em ContNews.
