O grupo de Trabalho de entidades contábeis do Rio Grande do Sul, no qual o Sescon Serra Gaúcha participa com o presidente Juliano Galvan Debiasi e o diretor Ilton Troian, se reuniu na manhã da última quarta (10) para deliberar assuntos mobilizado nas atividades da Receita Federal. Pautas como a situação e desdobramentos da DIRB,…
Plano define as estratégias de políticas públicas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores do país Divulgação Melhora no ambiente de negócios, sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e incentivo à competitividade. Na última terça-feira (9), o Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) aprovou a…
O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD…
Confira os manuais já atualizados Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na página de abertura (“homepage”). Manuais de…
Nesta segunda, 15 de julho, aconteceu a primeira aula de tecnologia do curso de Escrita Fiscal realizado pela Unisescon e a Legião Mirim de Vila Prudente, uma novidade nessa retomada da Ação Desenhando o Futuro. O curso, iniciado em 1 de julho, acolhe 30 jovens e marca o início de uma nova fase dessa iniciativa…
Para as empresas, a retenção representa um processo complexo que demanda tempo Pixabay O Sescon-SP tem se posicionado firmemente pela extinção da retenção de tributos federais sobre a prestação de serviços entre pessoas jurídicas no Brasil, uma prática que, apesar das boas intenções iniciais, se tornou um fardo desnecessário e oneroso para as empresas. Implantada…
Proposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Pixabay Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019.…
Saulo Cruz/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha. A proposta mantém a desoneração total neste…
Marcelo Camargo / Agência Brasil Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. O texto modifica a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com isso, pessoas…
Imposto cobrado sobre transações imobiliárias é de competência municipal; vendas de imóveis por pessoas físicas são isentas do IVA Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que notícias falsas estão propagando, a Reforma Tributária será positiva para o…
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está…
Dando sequência ao exitoso primeiro evento, a Unisescon promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, em sua sede, um segundo encontro para apresentação da metodologia e estrutura do Programa de Qualificação em Excelência Contínua (PQEC) para 2024. O evento reuniu novamente empresários contábeis que buscam aprimorar a competitividade de suas empresas por meio da excelência na…
Scale-up mostrará ecossistema de soluções para otimizar a gestão da empresa e das vendas no Fórum E-Commerce Brasil e no Uni E-commerce Week, que acontecem no final deste mês Nas próximas semanas, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente em dois eventos voltados ao setor de e-commerces e marketplaces – Uni E-commerce…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Projeto traz direitos básicos e outras providências para micro e pequenas empresas Visando a desburocratização do ambiente de negócios, o Projeto de Lei (PL) 5379/2019 propõe um conjunto de direitos básicos para os optantes do Simples Nacional. A principal justificativa do PL é facilitar a atuação das micro e…
A Conferência da Fundação IFRS 2024, realizada nos dias 24 e 25 de junho, apresentou as mais recentes ações desenvolvidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e do International Sustainability Standards Board (ISSB), bem como insights de especialistas do setor. O evento reuniu mais de 400 delegados de mais de 60 jurisdições. No discurso de abertura, Andreas Barckow, presidente do Iasb,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários advocatícios e admissibilidade recursal. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em…
Vencimento Obrigação Descrição 15/07/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Junho/2024 15/07/2024 CIDE Remessas ao Exterior Junho/2024 15/07/2024 DCTFWeb Junho/2024 15/07/2024 EFD-REINF Junho/2024 15/07/2024 eSocial Junho/2024 15/07/2024 IOF (01 a 10/07/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras;…
A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf.Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas constantes nos anexos mencionados…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.621 e 2.075.758, além do EREsp 1.959.571, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS – PASEP – COFINS. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de creditamento, no regime não cumulativo, dos…
Em breve, um novo curso imperdível para contadores, analistas fiscais, empresários e estudantes da área tributária. Não perca a chance de se atualizar e manter-se à frente das mudanças para se destacar no mercado. Principais tópicos abordados Introdução aos Tipos de Tributos: Compreenda os diferentes tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional (CTN) e…
