FENACON marca presença na celebração de 1 ano da Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da celebração de 1 ano da Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento, realizado nesta quinta-feira (10/4) na sede do Banco do Brasil, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro do Empreendedorismo, Márcio França. A FENACON…

CFC se reúne com lideranças parlamentares para tratar de assuntos da classe contábil

O presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, esteve na tarde desta quarta-feira (9) em agenda com deputados federais, oportunidade em que tratou de pautas de interesse da classe contábil brasileira. O conselheiro federal Brunno Sitônio, da Paraíba, esteve com Joaquim nas agendas. Na oportunidade estiveram na agenda o presidente…

Primeiro trimestre do ano registra a abertura de mais de 1,4 milhão de pequenos negócios

Os microempreendedores individuais (MEI) foram responsáveis por 78% do total no acumulado de 2025. Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil – o número de novos CNPJs passou de 567.835, em janeiro, para um total acumulado de 1.407.010 até março, com destaque para os microempreendedores individuais…

Sebrae/SC lança o Startup Summit 2025

Evento vai reunir em Florianópolis mais de 25 mil participantes, de forma presencial e online, e grandes nomes do ecossistema de inovação. O Sebrae/SC lançou na última segunda-feira, 7 de abril, a 7ª edição do Startup Summit, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no CentroSul, em Florianópolis. A cerimônia, realizada…

Efeitos da Tributação Internacional sobre Grandes Empresas serão expostos pela ABAT, dia 15/04, 16h30, online

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária vai expor números e análises dos efeitos no Brasil da tributação internacional sobre grandes conglomerados no dia 15 de abril, terça-feira, 16h30, em transmissão online do Comitê Tributário de Empresas Jurídico e Fiscal. As exposições serão feitas por Rafael Benevides, Senior Tax Counsel na Meta (Facebook) para…

Nova funcionalidade no PGMEI permite gerar o DAS de forma consolidada

No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de forma consolidada, facilitando o pagamento dos tributos mensais. Com essa novidade, os MEIs…

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2

Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2 apareceu primeiro em ContNews.

Mercado Livre anuncia expansão no Brasil. Sebrae é parceiro da plataforma na capacitação de pequenos negócios

A empresa planeja investir mais de R$ 34 bilhões em 2025. Sebrae apoia os empreendedores para ampliarem as vendas no ambiente digital. O mercado digital está em alta no país e ainda há espaço para maior crescimento, incluindo produtos de pequenos negócios. Somente em 2024, foram movimentados mais de R$ 204 bilhões no e-commerce, com…

Nota de Esclarecimento

Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda. A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal esclarece: Não é verdade que a falta de entrega de declaração…

Sescap-PR vai orientar contribuintes em praça pública

Campanha Declare Certo, que está em sua 19ª edição, será realizada Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Pato Branco, Apucarana e Paranavaí O contribuinte que tiver dúvida sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física poderá receber orientação gratuita, em praça pública, no próximo dia 10 de abril  das 9h…

Publicada versão 5.0.2 do programa EFD ICMS IPI

Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Sped

Mais que uma tendência, os relatórios ESG agora são requisitos!

Escritórios contábeis que dominam o ESG são consultores de valor, pois auxiliam empresas a mensurar impactos ambientais, práticas sociais e estruturas de governança com precisão. Por isso, o curso Contabilidade e ESG da Unifenacon te ensina a dominar frameworks essenciais, implementar KPIs estratégicos e elaborar relatórios que fazem a diferença. Aprenda com quem entende do…

Receita Federal esclarece sobre o que acontece a quem não envia a Declaração do Imposto de Renda

Em nota, o órgão público desmente as informações incorretas que vêm circulando sobre o assunto Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (9/4) Nota de Esclarecimento a respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem, estando obrigado, não enviar até 30 de maio (último dia de prazo) a…

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou…

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A isenção recairá sobre o valor do lucro reinvestido. Pelo texto,…

CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em…

Problemas no IRPF 2025: RFB em São Paulo responde SESCON-SP e entidades congraçadas e pede apoio para corrigir problemas nos sistemas

A Receita Federal do Brasil em São Paulo respondeu ao ofício encaminhado pelo Sescon-SP e pelas entidades contábeis congraçadas, no qual alertávamos para os problemas enfrentados no envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. Como muitos já perceberam na prática desde o início do prazo de entrega, os sistemas têm apresentado…

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência Foto – Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa.…

CFC se reúne com lideranças parlamentares para tratar de assuntos da classe contábil

O CFC mantém – junto ao Ibracon e à Fenacon – a Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro, documento que auxilia nesta aproximação ao elencar os principais projetos de lei que impactam a classe. Por Daniel GuerraComunicação CFC O presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, esteve na tarde desta…

Presidente do SESCAP-SE convida a população sergipana a participar do Dia D do Declare Certo 2025

O presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, concedeu uma entrevista para a TV Atalaia nesta quarta-feira (09/04) convidando a população sergipana a participar do Dia D do Declare Certo 2025 O evento gratuito, uma iniciativa da FENACON e do SESCAP/SE, em parceria com a ACESE, será realizado amanhã, quinta-feira, 10 de abril de 2025, das 8h…