Presidente do SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU esclarece dúvidas sobre o IR no programa Ver Mais Blumenau

Nesta terça-feira (01/04), o Presidente do Sescon Blumenau Vale Europeu, Ricardo Luiz Tomaz, participou do programa VER MAIS (ao vivo) da NDTV , entrevistado pela apresentadora Vanessa Moltini, onde esclareceu algumas dúvidas sobre o imposto de renda. O Presidente destacou a importância das doações dos contribuintes para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e…

Após atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada nesta última sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil…

FENACON Play: quarto episódio da série “Reforma Tributária” debate os principais impactos no comércio exterior

No quarto episódio da série especial “Reforma Tributária”, do FENACON Play, Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Fernando Neves, assessor jurídico da Feaduaneiros, para debater os principais impactos no comércio exterior. Nesse vídeo, você entenderá as mudanças que a nova norma traz para o setor aduaneiro, como as empresas devem se preparar e qual o…

Declare Certo | Sistema FENACON promove Dia D de atendimento em todo o país

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) realiza, no dia 10 de abril, o Dia D de atendimento da Campanha Declare Certo 2025. A iniciativa visa oferecer suporte gratuito à população sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com atendimento presencial promovido por especialistas…

Reunião Diretoria FENACON | Março de 2025

Acompanhe os destaques da Reunião da Diretoria da FENACON realizada em março! Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do setor contábil e empresarial, incluindo novas iniciativas, projetos em andamento e os principais desafios do momento.     por FENACON O post Reunião Diretoria FENACON | Março de 2025 apareceu primeiro em…

Declaração pré-preenchida estará totalmente disponível nesta terça-feira (1º)

Expectativa é alcançar 57% das declarações. A partir das 9h desta terça-feira, 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 estará totalmente disponível para os contribuintes. A Receita Federal estima que 57% das declarações sejam feitas com essa funcionalidade, que facilita o preenchimento e reduz erros. A declaração pré-preenchida já traz informações sobre rendimentos, pagamentos e…

Guia esclarece dúvidas sobre propriedade intelectual para pequenos negócios que desejam exportar

Iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode beneficiar planejamento de empreendedores interessados no mercado externo. Mais uma ferramenta está disponível para apoiar os pequenos negócios na exportação dos seus produtos e serviços. São os guias de Propriedade Intelectual para Exportadores, elaborados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O objetivo é ajudar os…

Encontro Nacional do Turismo mescla agenda técnica com articulações institucionais

Profissionais do Sebrae se reuniram em São Luís em encontro com ampla participação de autoridades e parceiros. Gestores e técnicos de todas as regiões do país costuraram um conjunto de ações estratégicas para os dois próximos anos durante o Encontro Nacional da Rede de Turismo do Sistema Sebrae, realizado de 26 a 28 de março,…

Promoção FENACON|CD! e-CPF A1 por apenas R$ 50,00

Chegou a oportunidade perfeita para garantir o seu certificado digital! A FENACON|CD está com uma promoção especial: e-CPF A1 com validade de 3 meses por apenas R$ 50,00! E tem mais: a partir de hoje (01), a declaração pré-preenchida do IRPF já está disponível, e o certificado digital facilita o acesso a essa opção com…

EFD Contribuições – Publicada versão corretiva 6.0.6 do PGE

Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições, a qual contempla as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx, ocorreram erros com relação a acesso à tela de seleção de escriturações, tais como abrir, exportar, excluir e gerar…

Declaração do IR pré-preenchida completa fica disponível nesta terça-feira (1º/4)

Expectativa é que cerca de 57% das 46,2 milhões de declarações previstas utilizem a ferramenta A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais da metade das declarações…

CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes

Fernando Bizerra/Agência Senado Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam de pagar impostos. A audiência pública está prevista para começar às 9h. O texto analisado é um substitutivo (versão alternativa) do relator,…

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados Foto – José Cruz/Agência Brasil A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.  O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

Roque de Sá/Agência Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é essencial para reduzir a burocracia e impulsionar a economia brasileira, promovendo maior competitividade no cenário internacional. O senador destacou que a…

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climáticaKayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a…