36º Conferência Interamericana de Contabilidade recebe trabalhos nacionais para apresentação no evento

Está aberto o período de envio de trabalhos nacionais para a banca da 36º Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC) da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), um dos mais importantes eventos para a classe contábil latino-americana. O evento será realizado neste ano, entre os dias 22 e 24 de outubro, no Paraguai. Os artigos aceitos também…

Documento educacional sobre IFRS para PMEs é disponibilizado

A Fundação IFRS publicou nesta quarta (16) um material educativo para ajudar as partes interessadas a identificarem as mudanças entre a segunda e a terceira edições da IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). O novo recurso apresenta o texto completo da norma, com a indicação de todas as alterações na terceira edição, para auxiliar…

Confira os locais de prova da primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 27 de abril, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial…

Presidente do Sescon Sul Santa Catarina divulga 21ª CONESCAP em Reunião dos Encontros Contábeis

Na última terça-feira (15), o presidente do Sescon Sul Santa Catarina, Alcebiades da Rosa Schefer, participou da Reunião dos Encontros Contábeis, um espaço para atualização e conexão entre profissionais da contabilidade. Na oportunidade, ele divulgou a 21ª CONESCAP, que ocorrerá de 22 a 24 de outubro deste ano em Florianópolis. Schefer também aproveitou para convidar…

Receita Federal em Palmas lança Projeto “Construtores da Cidadania: A Cidade de Lajeado no Minecraft”

A iniciativa visa despertar a consciência cidadã e fiscal dos alunos para o papel dos tributos e o exercício da participação democrática e do controle social na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Delegacia da Receita Federal em Palmas, em parceria com o sistema de educação do município de Lajeado, lançou um…

Acordo da PGFN com Boa Vista/Equifax aumenta recuperação de dívidas inscritas

Em 2024, parceria negativou mais de R$ 5 bilhões de cerca de 172 mil devedores da União. Uma cooperação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumenta a capacidade de recuperação do crédito público em troca do incremento  de informações na atividade de concessão de crédito: esse tem sido o principal intuito do acordo…

Depósitos de marcas feitos por pequenos negócios crescem 33% em dois anos

Por meio da parceria do Sebrae com o INPI, são realizadas mentorias para negócios inovadores acelerados no Catalisa ICT, Inova Cerrado, Inova Pantanal e Startup Nordeste. De acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o número de pedidos de registros de marcas feitos por pequenos negócios (MEI, ME e EPP) saltou de…

Cidadania Fiscal da Receita Federal participa do 1º encontro do Programa Consciência e Ação

O Programa tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Aconteceu em Brasília, no dia 9 de abril, o primeiro encontro do programa “Consciência e Ação” do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços…

Pix parcelado amplia leque de pagamento para pequenos negócios

Novidade anunciada pelo Banco Central estará disponível a partir de setembro de 2025 Foto: Divulgação O Banco Central anunciou no dia 3 de abril uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante…

Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretariada pelo SESCON-SP, avança na construção de agenda conjunta

Nesta terça-feira, 15 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou mais uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. A abertura foi feita pelo deputado Leonardo Abreu, representando o presidente da Frente, deputado Itamar Borges, em viagem oficial à China. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente do Sescon-SP, Antonio…

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor © Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. …

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão de gases de efeito estufa. Esse…

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. Veja…

Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos

LDO prevê apenas R$ 83 bi para o piso de investimentos e o custeio da máquina pública Pixabay Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde…

Governo atualiza tabela do IR e garante isenção até dois salários mínimos

Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção para quem obteve ganhos até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036 mensais. A medida foi necessária, já que o valor do…

CVM convoca profissionais para participação em pesquisa sobre a implementação das  CBPS 01 e 02

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no início de abril, uma pesquisa abrangente sobre a implementação das Normas de Divulgação de Informações Financeiras de Sustentabilidade – CBPS 01 e 02. Essa pesquisa tem como objetivo balizar os trabalhos e decisões a serem adotadas acerca da adoção dessas normas, a fim de promover uma implementação…

Presidente da FENACON participa de reunião de diretoria da CNC

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC, reforçando o compromisso com a atuação conjunta em prol do setor produtivo. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes relacionados à gestão, governança e ações voltadas à melhoria da representatividade das categorias que compõem o Sistema Comércio.…

BRICS Women’s Startups Contest 2025: startups lideradas por mulheres ganham destaque global

Com o Brasil na presidência dos BRICS em 2025, Rio de Janeiro receberá missão técnica e cerimônia de premiação com 18 finalistas internacionais em concurso organizado pelo Sebrae. Estão abertas até o dia 4 de maio as inscrições para o BRICS Women’s Startups Contest 2025, concurso internacional voltado para startups lideradas por mulheres dos países…

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF

Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Publicada a NT 2025.002.v.1.01 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews.