RFB realizará nesta segunda (16) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026

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A entrevista coletiva será transmitida pelo YouTube. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel,…

Em evento na SESCON-SP ministro discute fim da escala 6×1

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Durante encontro com entidades patronais do setor de serviços e varejo ministro salientou os benefícios da redução da jornada de trabalho e a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos Divulgação O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira (13) durante reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e…

Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária

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Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade Freepik O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e as vantagens do…

Setor de serviços cresce 0,3% em janeiro e volta ao nível recorde

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Em 12 meses, expansão acumulada é 3%, diz IBGE © Fernando Frazão/Agência Brasil O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva de 0,3%. Com esse resultado, o segmento, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI),…

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

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Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) o abatimento dos gastos com salário-maternidade…

AVISO DE PAUTA – FENACON acompanha anúncio das regras do IR 2026 nesta segunda (16/3)

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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acompanhará, nesta segunda-feira (16/3), a entrevista coletiva para o anúncio oficial das regras da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, que será realizado pela Receita Federal do Brasil. A apresentação das novas…

Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro Paulo de Medeiros, o trabalho…

Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Prepare o seu pequeno negócio para a mudança

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Após aprovação no Senado, projeto segue para a sanção do presidente Lula. Medida será escalonada a partir de 2027. A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5 dias para…

Cursos online e gratuitos para empreender no mundo dos games

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Sebrae oferece trilhas de capacitação para iniciantes e estúdios d jogos eletrônicos de maior experiência. O que é diversão para muita gente é uma grande oportunidade de negócios para outras. Exemplo disso são os games, que têm no Brasil o maior mercado da América Latina, com movimentação de US$ 2,3 bilhões, segundo dados de 2021…

RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas

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Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…

Crescer é desejo dos microempreendedores individuais

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Quase metade dos MEIs ambiciona se tornar micro ou pequena empresa. Quase metade dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros tem interesse ou cogita a possibilidade de se tornar uma micro ou pequena empresa. É o que indica a pesquisa Sondagem Econômica do MEI realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento,…

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

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A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do…

Presidente da FENACON prestigia posse de Andrea Reolon, primeira mulher a comandar o SESCON SERRA GAÚCHA

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Daniel Coêlho e diretores da FENACON participam da cerimônia que marcou o início da gestão 2026–2027 e a celebração dos 50 anos da entidade O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON Serra Gaúcha, realizada nesta quinta-feira (12). O evento marcou também o início das comemorações pelos…

RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas

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Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…

MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: Diferenças práticas, impactos jurídicos e novas tendências

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Regimes de formalização empresarial organizam pequenos negócios no Brasil, enquanto o nanoempreendedor surge com a reforma tributária. Freepik Por Nathália Gonçalves e Marina Venegas A formalização de pequenos negócios no Brasil vem ganhando força, impulsionada por políticas de simplificação e desburocratização. Entre os modelos mais utilizados estão o MEI – Microempreendedor Individual, a ME –…

Reforma tributária: 61% dos contadores ainda não mapearam impacto em clientes

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Em depoimento ao Diário do Comércio, Daniel Coêlho, presidente da FENACON, vê com preocupação a demora na análise contábil das empresas. Na sua visão, o novo sistema já começa a produzir efeitos na fase de transição. Freepik Por Silvia Pimentel Pesquisa realizada pela Omie, plataforma de gestão (ERP) para pequenas e médias empresas, mostra que…

Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples

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A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 33, de 6 de março de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a aplicação da alíquota reduzida do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para empresas optantes pelo Simples Nacional. De acordo com o entendimento da Coordenação-Geral de…

CPC 51: Transparência contábil e os novos desafios da governança tributária

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Novo padrão contábil moderniza a apresentação das demonstrações financeiras e amplia a transparência, com possíveis reflexos indiretos na análise fiscal. Pixabay Por Tárcio Queiroz Calixto A edição do CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis -, correlato ao IFRS 18, inaugura relevante atualização na estrutura de apresentação das demonstrações financeiras no Brasil. O pronunciamento…

Nova lei pode obrigar o comércio a trocar fiscal de loja por vigilante

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Com o Estatuto da Segurança Privada, que entra em vigor em 2027, custo da mão de obra do varejo pode subir até 80%, segundo entidades do setor e lojistas Freepik Uma nova lei de segurança privada, que entra em vigor em 2027, pode obrigar o comércio a substituir os funcionários que atuam na porta da…

IRPF 2026: FENACON promove live para esclarecer novas regras

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A FENACON realizará, na próxima segunda-feira (16), às 16h, uma live especial para esclarecer dúvidas sobre as regras do Imposto de Renda 2026. A transmissão será feita pelo canal da entidade no YouTube e comentará as normas da declaração que serão anunciadas no mesmo dia pela Receita Federal do Brasil. A iniciativa integra a campanha…