O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . “Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma…
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia. Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Presidência da República apresente informações acerca das medidas adotadas para o combate ao coronavírus no país e para o pagamento dos benefícios emergenciais a trabalhadores autônomos e informais atingidos pela crise em razão da pandemia. A decisão foi…
A instituição também vai orientar e capacitar os donos de pequenos negócios para tomada de crédito, o que vai mitigar o risco para as instituições financeiras Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação (no mínimo), para ampliar o crédito aos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval…
O auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela Pandemia de Covid – 19. O benefício deve ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro. Contudo,…
A contadora Belonice Sotoriva foi eleita, na terça-feira (31), presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), gestão 2020 a 2022. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo, que conta com 150 unidades filiadas no país. A nova presidente tem pela frente o desafio da ampliação da metodologia a outros municípios, além de assumir…
O governo mudou nesta terça-feira (31) as regras de serviços de pagamentos para que os lojistas continuem a recebe-los em meio à pandemia do novo coronavírus. A mudança foi feita por meio de Medida Provisória (MP) publicada nesta terça no “Diário Oficial da União” (DOU) e já está valendo. A alteração garante que o dinheiro…
Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não conseguiram obter o informe de rendimentos para a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF) de 2020 (ano-base 2019) ganharam mais um canal para consulta e emissão do documento. Basta acessar o endereço https://extratoir.inss.gov.br. O demonstrativo também pode…
A Caixa Econômica Federal anunciou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro lote, que começa nesta quarta-feira (1). Eles nasceram em janeiro e fevereiro e optaram por essa nova modalidade de saque até o último dia do mês de seu aniversário.…
Problemas na coleta de dados das empresas pelo eSocial tem apresentado problemas e mais de 17 mil empresas deixaram de entregar as informações apenas em janeiro. Depois de dois meses com o recebimento de dados comprometido, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que suspendeu a divulgação dos dados do…
Em meio à extensão do isolamento social nos Estados Unidos até o fim de abril, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,20. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30), vendido a R$ 5,182, com alta de R$ 0,076 (+1,48%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde…
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TP 01 (R1), que dispõe sobre perícia contábil; e a NBC PP 01 (R1), que dispõe sobre perito contábil. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, em 2016, foram necessários ajustes nas normas anteriores sobre perícia contábil – editadas…
O prazo para emissão de notas fiscais por meio do Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (Senfa) para Microempreendedores Individuais (MEIs) do Distrito Federal foi prorrogado para 31 de dezembro. O prazo, que terminaria Hoje (31/3), foi alterado pelo Governo do DF (GDF) para ajudar os empreendedores a superar a crise provocada pela pandemia…
O Governo Federal publicou no último dia 22 de março de 2020 a Medida Provisória 927, trazendo alternativas para o empregador brasileiro na área trabalhista em função da emergência da saúde pública em decorrência a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “A situação é preocupante, em função de ações necessária para contenção do novo coronavírus, vários…
Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução…
Atualmente, estamos vivendo uma pandemia que pode ocasionar em dúvidas referentes ao prazo final da entrega da declaração, mas até o momento, o governo não se manifestou sobre o adiamento desse prazo. Você que precisa para fazer sua primeira declaração, está se preparando Todos os anos, jovens recentemente inseridos no mercado de trabalho realizam a…
O governo federal anunciou, uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento dessas empresas e garantir empregos. Pela iniciativa, o governo vai arcar com os salários de funcionários que ganham até dois salários mínimos…
Nos últimos dias, com o aumento de casos de coronavírus no país e medidas do governo para que as pessoas evitem sair de casa, muitas empresas permitiram que seus colaboradores passassem a trabalhar em home office. Contudo, as instituições não tiveram tempo para treinar seus funcionários para este estilo de trabalho, que exige muita disciplina,…
Medidas ajustam pagamentos de horas extras, auxílio-transporte e adicional noturno durante a pandemia da Covid-19 A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal civil, publicou nesta quinta-feira (26/3) duas instruções normativas – IN 27 e IN 28 – com orientações para servidores em trabalho…
