As propostas foram apresentadas durante café da manhã da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que teve a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles Os donos de pequenos negócios devem ser beneficiados por 12 projetos de lei que estão na pauta do Congresso em 2020. Um deles é considerado prioritário e já…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLP 142/2019) que isenta da cobrança de ISS as cooperativas aos taxistas. A proposta, que seguiu com pedido de urgência para votação em Plenário, também autoriza os municípios a isentarem do imposto o serviço de transporte individual de passageiros. Segundo o autor da proposta, senador…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLP 142/2019) que isenta da cobrança de ISS as cooperativas aos taxistas. A proposta, que seguiu com pedido de urgência para votação em Plenário, também autoriza os municípios a isentarem do imposto o serviço de transporte individual de passageiros. Segundo o autor da proposta, senador…
O ano de 2020 começou com o dólar oscilando sempre acima de R$ 4,00. Para as empresas é uma oportunidade de se prestar serviços para clientes internacionais e melhorar as margens e o faturamento em reais. Este cenário não deve se alterar no curto prazo, então a janela de oportunidade é grande o suficiente para…
Um projeto de lei que facilita a vida de quem deseja abrir ou fechar uma empresa pela internet foi aprovado na terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o relator da proposta (PLS 145/ 2018) na CAE, senador Irajá (PSD-TO), o tempo médio para fechar ou abrir uma empresa no país é de quatro meses.…
Para celebrar a data, comemorada em 140 países, o BC traz recomendações para quem busca navegar na rede correndo menos riscos. Para chamar a atenção aos riscos corridos pelos internautas, mais de 140 países celebram na terça-feira (11) o Dia da Internet Segura. Criada pela Rede Insafe, a data promove campanhas e atividades de conscientização…
Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao empregador. Novo modo de visualização da folha de pagamento e pesquisa de satisfação também são disponibilizados. O Módulo Web Doméstico do eSocial vem passando por reformulações que visam a facilitar a vida do empregador. Além das diversas funcionalidades que foram disponibilizadas desde novembro…
O setor da construção civil vai economizar, aproximadamente, R$ 470 milhões por ano com a revisão da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18), que cuida das regras de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. O impacto econômico da mudança foi mensurado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), considerando…
Um sistema de proteção de propriedade intelectual contribuirá para tornar o Brasil uma nação mais próspera, na avaliação do coordenador-geral de Tecnologias Inovadoras e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Luciano Cunha de Sousa. O governo tem trabalhado na elaboração de uma estratégia nacional de propriedade intelectual. A expectativa é que a proposta entre em consulta…
A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É…
A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11). Segundo a Caixa, receberão o abono mais…
Com a taxa básica de juros (Selic) em um novo piso histórico, de 4,25% ao ano, os juros reais (descontada a inflação) estão abaixo de 1% ao ano, um patamar nunca antes foi visto pelo brasileiro, mas a economia continua crescendo pouco. Levantamento feito pela Infinity Asset Management coloca o Brasil com juros reais em…
Dados da edição de 2018 do Anuário Estatístico de Previdência Social estão disponíveis no site A Secretaria de Previdência publicou na quinta-feira (6), em sua página na internet, as tabelas do Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS) de 2018. Os dados podem ser acessados aqui. A Secretaria divulgou também a seguinte nota: Nota aos usuários…
Nesta apuração, duas das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para a desaceleração do índice partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (3,13% para 1,73%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item cursos formais, cuja taxa passou de 5,79% para 4,10%.…
Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto
A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os…
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso da Nova Previdência
Os pedidos de falência no País caíram 29,6% em janeiro deste ano em relação a dezembro e cederam 2,7% no acumulado de 12 meses finalizados em janeiro, conforme a Boa Vista. Nessa base de comparação, as falências decretadas registraram queda de 13,4%. Os pedidos de recuperação judicial e de recuperações judiciais deferidas recuaram 8,2% e…
Contrato Verde e Amarelo Promessa do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o contrato de trabalho verde e amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019. No entanto, ainda não foi confirmado pelo Congresso, o que abre o primeiro ponto de polêmica. O contrato de trabalho verde e amarelo é destinado a trabalhadores jovens (de…
O salário pode ser pago em dinheiro ou, até certo limite, em “utilidades”, que são benefícios concedidos ao trabalhador. Ou seja, no lugar de pagar integralmente o salário, a empresa fornece um bem ao empregado, tal como alimentação, veículo, moradia, vestuário, entre outros. Nem sempre, porém, o fornecimento dessas vantagens será considerado salário. Se o…
