CFC disponibiliza três Normas Brasileiras de Contabilidade em audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor…

CFOAB defende no STJ a continuidade de pagamento de honorários de êxito mesmo após morte de cliente

O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete…

Marketing de afiliados: saiba como funciona e como ele pode beneficiar seu pequeno negócio

A projeção é de que até 2030 este modelo de remuneração passe de US$ 40 bilhões em comissões pelos produtos vendidos. Que tal utilizar as redes sociais para vender produtos e ganhar uma comissão? É isto que propõe o marketing de afiliados, mercado que tem crescido, em média, 10% ao ano. A projeção é de…

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF. Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA foi destaque e recebeu um certificado de menção honrosa.…

PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro

Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra…

Pará concentra startups da bioeconomia – e pode se tornar vitrine da Amazônia na COP 30

Segmentos de impacto socioambiental e alimentos e bebidas lideram ecossistema local e refletem potencial da região para protagonizar novo modelo de desenvolvimento sustentável. Com a aproximação da COP 30, que será sediada em Belém no próximo mês, o Pará desponta como um dos estados mais estratégicos para posicionar o Brasil como referência em inovação sustentável.…

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Iniciativa da Receita Federal reforça compromisso com sustentabilidade, cooperação e inovação na administração pública. Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal apresentou, em seu estande institucional, o Programa Receita Cidadã, diretriz estratégica voltada à governança sustentável e socialmente responsável na…

PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro

Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra…

FENACON participa do Tech Day, evento promovido pela CNC

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Tech Day, na última terça-feira (28), no Rio de Janeiro. O evento é realizado pela Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo. (CNC) O congresso de tecnologia e inovação reuniu empresários, especialistas e grandes nomes da tecnologia para discutir o futuro do varejo e dos negócios no…

Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda

O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo…

Projeto Franquias Brasil abre as portas do mercado de franchising para pequenos negócios

Iniciativa faz parte de convênio celebrado entre Sebrae e Associação Brasileira de Franchising (ABF), nesta terça-feira (28), na sede do Sebrae Nacional, em Brasília. Os pequenos negócios e potenciais empreendedores vão contar com o apoio do Sebrae e da Associação Brasileira de Franchising (ABF) para atuar no mercado de franchising brasileiro. Nesta terça-feira (28), em…

Startups brasileiras desembarcam em Lisboa prontas para conquistar o mercado global

Entre os dias 10 e 13 de novembro, mais de 300 empresas nacionais integram a missão do Web Summit Lisboa, com apoio do Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. Pelo terceiro ano consecutivo, startups brasileiras embarcam rumo ao Web Summit Lisboa, com apoio de Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. A conferência internacional de tecnologia, inovação e…

Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema. Ao abrir…

OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande…

Sescon-SP leva a maior caravana para a 21ª CONESCAP

O SESCON-SP se destacou na 21ª CONESCAP ao levar 225 congressistas ao evento. Entre empresários, gestores, contadores e demais profissionais do setor de serviços, o feito rendeu a entidade o troféu de maior caravana da CONESCAP, entregue durante o evento ao presidente Antônio Carlos, que celebrou a conquista com orgulho e emoção. A premiação reforça…

COP30 terá manifesto em defesa do empreendedorismo climático feminino

Lançamento pelo Sebrae de plataforma de crescimento sustentável e jornada de descarbonização estão entre as ações de empreendedorismo inclusivo no evento internacional. O Sebrae irá divulgar, no lançamento da COP30 (10/11), o Manifesto Vivo Tecelãs do Clima. O documento faz parte de uma entrega simbólica e política que marcará o início do projeto Empreendedorismo Climático…

Ipsasb confirma a Definição de Material

O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), desenvolvedor de normas contábeis destinadas ao governo e a outras entidades do setor público, publicou, no dia 27 de outubro, a Definição de Material (alterações às Ipsas 1, Ipsas 3 e à Estrutura Conceitual). De acordo com o presidente do Ipsasb, Ian Carruthers, “as alterações visam trazer consistência às orientações…

Na posse de ministro, Sebrae reforça apoio a catadores e MEI de aplicativos

O presidente da instituição, Décio Lima, participou, nesta quarta-feira (29), da posse de Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Inclusão, sustentabilidade e visibilidade para o trabalho de milhões de brasileiros. O projeto Pró-Catadores já está ativo em 18 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, e tem como meta atender 6.770 catadores e…

Empreendedorismo é porta de superação de pobreza

Em 2025, mais de 2 milhões de famílias saíram do programa federal do Bolsa Família. Sebrae e MDS atuam em conjunto para apoiar estas pessoas na trajetória empreendedora. A geração de emprego e renda, aliada ao estímulo ao empreendedorismo, tem possibilitado a superação da pobreza em diversas partes do país. Somente em 2025, mais de…

Governo atualiza limite de crédito por mutuário no âmbito do Pronampe

Pixabay Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), estabelece que…