Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso. As comissões de Ciência e Tecnologia, de Seguridade Social e Família e de Trabalho da Câmara realizaram audiência pública conjunta quarta-feira (21) com os gestores do eSocial para conhecer o andamento do processo de ampliação da plataforma. O eSocial, sistema que…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto (PLS 93/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem estágio remunerado e residência médica. A atual legislação permite a contribuição facultativa, com uma alíquota de 20% sobre o salário mínimo, para estudantes,…
As empresas têm hoje diversas obrigações fiscais a serem cumpridas e que devem ser comunicadas aos órgãos públicos como INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal. Cada declaração é elaborada em sistemas, e em momentos, diferentes. O E-Social, regulamentado pelo Decreto nº 8373/2014, veio para ajudar as empresas, uma vez que sintetiza num…
Não existe um número consistente sobre a quantidade de pessoas com algum tipo de invalidez que não consegue o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por incapacidade laboral. No entanto, sabe-se que elas existem e não são poucas. De acordo com o consultor trabalhista e previdenciarista Emerson Lemes, o segurado, antes de mais…
Com a Revisão de Benefícios indevidos do auxílio-doença, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) espera uma economia de R$ 15,7 bilhões nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018. De acordo com a pasta, a nova fase do Programa de Revisão dos Benefícios por incapacidade (PRBI) tem capacidade de realizar até 230…
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. As categorias de empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso possuem faixas e alíquotas distintas das de contribuinte individual e facultativo. Assim, para um empregado que tenha…
O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez revisão do benefício. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial do dia 23. Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no…
Neste ano, o INSS espera que resultado das convocações gere economia de R$ 9,9 bilhões. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de…
Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de 1º Março. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social…
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento HOJE (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. “Amanhã é o prazo para as pessoas…
Diferente da ferramenta anterior disponível no site, a nova calculadora realiza uma busca automática de todas as informações e dados de vínculos do trabalhador. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo serviço que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de…
Nos dias atuais ter informações certas e rápidas tonou-se essencial, pois com a internet podemos fazer quase tudo por meio de um computador ou celular. Obter informações precisas sobre o histórico de contribuições ao INSS é importantíssimo para quem quer se aposentar ou mesmo para quem quer acompanhar de perto. Possuir em mãos o relatório de contribuições…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou dia 2 de fevereiro, a concessão do salário-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do instituto, Francisco Paulo Soares Lopes, a medida…
