Especialista explica os principais fatores que afetam o faturamento da venda online. O varejo é um dos mercados mais vulneráveis a perdas financeiras, que podem ser causadas por mudanças no cenário econômico ou por problemas com a organização dos processos, que se refletem diretamente em disputas e contestações de compras pelos clientes. Nos últimos anos,…
Entenda as possíveis alterações no saque-aniversário do FGTS e como elas podem afetar os trabalhadores. Nesta segunda-feira (2), o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encaminhar uma proposta relativa ao Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Esta…
Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99% A partir da próxima segunda-feira (9) cidadãos que possuem renda mensal de até dois salários mínimos e têm dívidas em atraso de até R$ 5 mil, podem renegociar as dívidas pelo programa Desenrola Brasil. Os descontos podem chegar até 99%, mas é preciso…
Edital prorrogou as quatro modalidades de 29 de setembro para 28 de dezembro. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de adesão de quatro modalidades que oferecem renegociações de dívidas das empresas brasileiras. As modalidades inicialmente foram suspensas na última sexta-feira (29), mas agora foram prorrogadas…
Saques da modalidade podem ser realizados a partir desta segunda-feira (2). Começou nesta segunda-feira (2) o prazo para retirada dos valores disponíveis na modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos em outubro. A adesão à modalidade é uma decisão dos trabalhadores e aqueles que quiserem participar, precisam solicitar…
Empregado terá de manifestar oposição para não pagar aos sindicatos. Percebe-se que em algumas convenções coletivas de trabalho têm sido inseridas cláusulas estabelecendo a obrigatoriedade de os empregadores efetuarem o desconto das contribuições sindicais dos empregados, exceto se estes comprovarem oposição ao desconto mediante documento protocolado na sede da entidade sindical. Para efeito de…
Via de Regra, toda pessoa jurídica prestadora de serviço constante na Lei Complementar 116/2003 pode se beneficiar da exclusão do ISS do PIS e COFINS, ou seja, podem ter o valor desses tributos reduzidos para pagamento, retirando-o da base de cálculo. Antes, um rápido “pano de fundo”. Depois que o STF proferiu decisão conhecida como…
Dados mostram que quase 90% dos contribuintes optaram pela autorregularização. O Estado de São Paulo recuperou a quantia de R$ 111,8 milhões em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse valor foi obtido pela Secretaria da Fazenda do Estado após conduzir duas operações que levaram a uma autorregularização por parte da maioria dos…
Para muitos empreendedores de primeira viagem, abrir um novo negócio pode parecer um desafio um tanto quanto assustador, especialmente quando se trata de entender os sistemas jurídicos e tributários envolvidos. Uma das dúvidas mais comuns na hora de criar uma nova entidade é: afinal, preciso de um sócio para abrir uma empresa? A resposta é…
Descubra as práticas, desafios e boas práticas na negociação coletiva de trabalho. Há décadas o Brasil conta com leis trabalhistas de alcance federal, notadamente regidas pela famosa Consolidação das Leis do Trabalho, a Convenção Coletiva de Trabalho. Entretanto, em virtude das especificidades de diversas categorias, sempre se fez necessário recorrer às negociações coletivas. É nesse contexto…
Apesar da prorrogação da implementação da nova obrigação acessória para junho de 2024 em São Paulo, início da obrigatoriedade já está em andamento na maioria dos estados. O setor energético brasileiro teve um início de ano promissor – dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontam que o país consumiu 66.760 megawatts nos seis…
O texto discute os principais aspectos da proposta, incluindo sua justificação, impacto financeiro e implicações para a saúde pública e a arrecadação fiscal. O Projeto de Lei nº 3276, de 2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), tem como objetivo principal permitir que os contribuintes deduzam da base de cálculo do Imposto de…
Uma nova era financeira permite que empresas realizem pagamentos com facilidade, escolhendo entre diferentes bancos, melhorando a eficiência e a gestão financeira. Empresas de todos os tamanhos, desde grandes corporações até microempreendedores individuais (MEIs), agora têm a capacidade de realizar pagamentos por Pix usando fundos de diferentes bancos. A funcionalidade “Pague com Open Finance” está prontamente acessível,…
País acumulou 10,3 milhões de empreendedoras em 2022 e cerca de 300 mil novos empregos foram criados por elas. Em 2022 o empreendedorismo feminino atingiu um marco histórico. Segundo pesquisa do SEBRAE com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres lideravam 34,4% do total de negócios no país, somando 10,3 milhões…
As reclamatórias trabalhistas devem ser informadas no eSocial e da DCTFWeb. A Receita Federal anunciou que as reclamatórias trabalhistas deverão ser registradas no eSocial e informadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) a partir do dia 1º de outubro. Na prática, devem ser informadas as contribuições previdenciárias…
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de Imposto de Renda (IRPF) retidas em malha fina. O Projeto Cartas 2023, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil, surge com o propósito de oferecer orientações e incentivos aos contribuintes para que realizem a autorregularização de pendências relacionadas à Declaração do Imposto sobre a Renda…
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto analisa e dá a sua opinião sobre a discussão no STF sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos. No dia 11 de setembro, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma série de discussões sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos.…
Quem não regularizar as dívidas será excluído do regime em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal divulgou que está notificando 393.678 Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com dívidas e pendências com o sistema do Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os devedores notificados que não regularizarem sua situação poderão ser excluídos…
Decisão judicial gera controvérsia e determina indenização milionária a beneficiários afetados pelo vazamento de informações do Auxílio Brasil. Em meio a uma decisão judicial controversa na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev emitiram declarações enfáticas negando qualquer vazamento de dados relacionados ao programa Auxílio Brasil. A sentença…
INSS está entrando em contato com segurados para anteciparem perícia e assim concederem benefícios por incapacidade temporária e reduzir a burocracia. Nesta segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma ação para agilizar o atendimento aos segurados que estão aguardando perícia médica para a concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido como antigo auxílio-doença,…
